Desmatamento na Amazônia avança

Segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), mais de 33 mil focos de incêndio foram registrados na Amazônia em agosto último. Ou seja, mais de 24 mil quilômetros quadrados de terra queimada, calcinada, transformando-se em savana. Nas diferentes regiões da Amazônia, no Cerrado e mesmo na zona costeira (do Maranhão, por exemplo). Segundo dados da Global Forest Watch, foram consumidos cerca de 4,5 milhões de hectares, desde janeiro de 2019. Segundo o Inpe, em um ano (agosto de 2021 a julho de 2022)  8.5 mil quilômetros quadrados de floresta foram derrubados (Carta Capital, 17/08/2022, “Terra arrasada”, Mauricio Thuswohl), com uma média anual de 122% de floresta devastada entre 2019-2021. Ao mesmo tempo, inaugurou-se uma política de desestruturação e desmonte dos órgãos fiscalizadores, de flexibilização das penalidades, de corte de recursos e burocratização dos editais, nomeação política dos membros                                                                                                                                          do FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente), que era composto por representantes de amplos setores da sociedade, servidores qualificados e comprometidos com a lei e com a defesa da Amazônia. As fraudes são frequentes, envolvendo até mesmo os servidores púbicos, que muitas vezes agem em conluio com as empresas, em claro esquema de corrupção. 

Nesse contexto, também não estão sendo utilizados os recursos alocáveis pelo Fundo da Amazônia, que, com a participação, sobretudo da Noruega e da Alemanha, montaram um caixa nada desprezível (cerca de 4 bilhões de reais) para ser aplicado na recuperação da região. Infelizmente, grande parte desses recursos não foi aplicada e um grande número de projetos está parado, em fase de análise (segundo os responsáveis).

Os interesses são variados: desde a retirada seletiva de madeira, ao garimpo ilegal e à mineração também ilegal, à criação de gado, à agricultura, com a plantação de soja e óleo de palma, cacau, café, arroz, milho, borracha. Como a Amazônia é rica em depósitos auríferos, a região é altamente cobiçada não só por garimpeiros ilegais, como por grandes empresas, inclusive estrangeiras, como a australiana OZ Minerais e a canadense Mining, empresas que trabalham através de subsidiárias brasileiras.  O comércio ilegal do ouro é a consequência natural desse processo. As cooperativas de garimpeiros são ponto de partida para a venda para empresas, exportadores e mesmo para bancos.

Essas atividades, geralmente, são de responsabilidade não do agronegócio empresarial, que na realidade tem sido um setor importante para a economia do País, mas do madeireiro, do grileiro, do garimpeiro – o “bas-fond” do agronegócio –  que não respeitam as práticas e exigências internacionais de conciliação das atividades agropecuárias com a preservação da natureza, assim como muito menos respeitam os direitos dos trabalhadores rurais e populações indígenas. O trabalho escravo também é utilizado com frequência. Embora a legislação brasileira não permita a exploração mineral em terras indígenas, o governo Bolsonaro tenta a aprovação do Projeto de Lei 191/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados, que traz mudanças radicais (Outras Mídias-Crise Brasileira, 21/09/22, Repórter Brasil, Ruy Sposati “No Maranhão, os guardiões do Ka´apor, do luto à luta”).

     Uma reação começa a ser registrada por grandes empresas brasileiras (inclusive frigoríficos) e europeias anunciando que não mais comprariam produtos das áreas desmatadas, de terras indígenas invadidas e com uso do trabalho escravo, se aliando aos interessados na preservação da Amazônia. Mas as mudanças são tímidas.  As fraudes frequentes permitem burlar os sistemas de controle e dificultam o monitoramento do sistema de produção, inclusive livrando áreas interditadas por crime de desmatamento ilegal. Pistas de pouso e estradas clandestinas são abertas, facilitando a entrada dos interessados e o trânsito de caminhoneiros levando combustível, bombas e dragas, tratores e escavadeiras para os garimpos. Como se não bastasse, o uso do mercúrio, altamente utilizado, afeta não só as águas dos rios, comprometendo a pesca, como os humanos, a fauna e a vegetação.

As tentativas de regularização das terras indígenas, invadidas pelos grileiros e mineradores nem sempre são bem-sucedidas e o número de assassinatos de líderes indígenas e habitantes das diferentes regiões é elevado.

      No entanto, surgem movimentos importantes de defesa da sustentabilidade da Amazônia: O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, juntamente com a Associação Brasileira do Agronegócio, a Indústria Brasileira de Árvore e a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetal, em carta aberta aos presidenciáveis, propõem que os candidatos assumam os compromissos assumidos pelo País em relação às emissões de gases de efeito estufa, ao desmatamento ilegal, ao desenvolvimento sustentável e aos direitos humanos,  erradicação da fome, atenção à saúde e combate à discriminação de grupos sociais vulneráveis. Entre as empresas que integram esse grupo estão: Suzano (papel e celulose), JBS, Marfrig, Cargill, BRF, Nestle, Bayer e vários bancos (Carta Capital, 07/09/22, Carlos Drumond, “O Joio e o trigo”). 

Nesse novo contexto, vamos aguardar com confiança os resultados dessas conversações, às quais se juntam o posicionamento do Observatório da Governança Ambiental do Brasil (Ogan), recentemente criado, composto por cerca de 40 observadores nacionais e internacionais – ambientalistas, pesquisadores, juristas e estudiosos do tema, que se propõem a acompanhar as políticas públicas, governança ambiental e a sua relação com a legislação nacional, com os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, e a elaborar uma proposta de defesa do meio ambiente que será entregue a todos os presidenciáveis (Carta Capital,10 de agosto 2022.,p36, “O legado de Bolsonaro”).  A conferir.