Dia Internacional do Idoso

Tilden Santiago *

Até 2006, o Dia do Idoso era comemorado no dia 27 de setembro. A partir desse ano, o Dia do Idoso foi transferido para 1º de outubro. A mudança da data comemorativa se deu por causa do Estatuto do Idoso, considerado um marco nas lutas históricas dos idosos  e dos excluídos.

O motivo da mudança foi muito justo dada a importância do Estatuto na história das conquistas sociais populares do “povo brasileiro”, no sentido mais profundo dado a esta expressão por Darcy Ribeiro.

No dia 1º de outubro de 2003 foi aprovada a Lei 10.741, que tornou vigente o Estatuto do Idoso. Pelo fato de ter sido o Estatuto instituído em 1º de outubro em 2006 foi criada outra Lei 11.433, de 28 de dezembro de 2006, para transferir o Dia do Idoso para 1º de outubro.
A Lei 10.741/2003 instituiu o Estatuto do Idoso com a finalidade de regular todos os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

O Estatuto dispõe como a família, a comunidade, a sociedade e o Poder Público devem atuar para garantir ao idoso o efetivo direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, inclusive de espiritualidade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

O envelhecimento da população é um fenômeno que se observa no mundo inteiro. Graças aos avanços da ciência e à melhoria das condições de vida no Brasil, o aumento da longevidade vem acontecendo de forma muito rápida. Para se ter uma ideia da velocidade, a expectativa de vida registrada no País na década de 60 era de 54 anos. Hoje, de acordo com dados do IBGE,  é de 80 anos para mulheres e de 73 anos para homens.

O envelhecimento traz alterações fisiológicas, anatômicas e psicológicas, que têm profunda repercussão na saúde e na disposição do idoso. Para lidar com essas mudanças de modo a conquistar uma vida saudável e ativa, após os 60 anos, as pessoas precisam ter acesso a informações e serviços, que as orientem para uma alimentação adequada, atividades físicas regulares, atendimento médico periódico, vida social e afetiva equilibradas, além de oportunidade de trabalho, atividades culturais, educacionais e espirituais.

A idade avançada não deveria impedir as pessoas de ser e fazer o que querem e valorizam. Mas, para isso, foi necessária a criação do Dia Nacional do Idoso, pela Comissão de Educação do Senado Federal, que instituiu essa data para a reflexão sobre a situação do idoso na sociedade. É bom que todo idoso medite sobre as questões ligadas à sua saúde, convívio familiar, abandono, sexualidade, aposentadoria, espiritualidade e seus limites no tempo e no espaço.

Procure e conheça o Conselho Municipal do Idoso em sua cidade. Participe de suas programações. Em Contagem, o Comic (Conselho Municipal do Idoso de Contagem) abre suas portas, às segundas quintas-feiras de cada mês para acolhê-los no 5º andar na avenida José Faria da Rocha, 1.016, na plenária mensal. O telefone de contato: (31) 3392-2813. E-mail: [email protected]

Viva os direitos dos idosos na esperança de uma vida longa e bem vivida. (Com a colaboração de Marcos Wellerson – presidente do Conselho Municipal do Idoso de Contagem).

*Jornalista, embaixador e filósofo