EDITORIAL | Navegar com bons ventos

Na primeira metade do século passado, um pouco antes até, o transporte a longas distâncias no Brasil, de pessoas e cargas, tinha como base a navegação de cabotagem, operada por brasileiros que fizeram a fama dos “Itas”, integrantes da frota do Lloyd Brasileiro. Na mesma proporção em que asfalto e caminhões passaram a ser símbolos de progresso e modernidade – “governar é abrir estradas”, teria dito o presidente Washington Luís, a navegação de cabotagem foi a pique, virtualmente deixando de existir. Seria interessante, quanto menos por curiosidade, tentar apurar quanto teria custado ao País, ao longo de décadas, a decisão equivocada.

Eis que o assunto, que parecia adormecido, mais uma vez volta à tona, agora com o lançamento do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, sancionado esta semana pelo presidente Bolsonaro, cujos marqueteiros já cuidaram de rebatizá-lo como “BR do Mar”. Só se pode desejar que tudo isso não seja apenas para inglês, melhor dizendo eleitor, ver e que funcione, como uma das respostas racionais e inteligentes aos desafios da movimentação de cargas e pessoas neste País de dimensões continentais. Ousando mais ainda, que possa ser, afinal, programa que tenha objetivo mais amplo, integrando de fato os diversos modais – rodovias, ferrovias, navegação interna e de cabotagem, para melhor aproveitar suas características, reunindo o melhor de cada um para garantir que a mobilidade também alavanque a competitividade da economia brasileira. E tudo isso num contexto de atração de investimentos externos, já que foi estabelecido que navios estrangeiros poderão operar estas linhas, num processo de participação que aumentará gradualmente, embora todos, independentemente da origem, devam navegar com bandeira brasileira, o que significa que estarão sujeitos às obrigações legais locais, comerciais, fiscais, tributárias, trabalhistas e ambientais.

Tal como está o projeto de lei apresentado pelo Executivo e aprovado nas duas casas do Congresso, parece fazer sentido ao indicar um caminho transformador e que, se bem gerido, poderá ser também um avanço muito importante para o Brasil, quem sabe, pensando grande, para marcar o fim da ditadura do transporte sobre rodas, movimentado por motores à explosão. As dimensões e características do País sugerem que se aproveite da melhor forma possível as características de cada modal, valorizando-os no que oferecem de melhor e tendo como resultado final um sistema mais eficiente e barato, dando fim a um dos gargalos da economia nacional.