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EDITORIAL | Um triste espetáculo

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Crédito: Reprodução

Para dizer o mínimo, um espetáculo deprimente e tanto pior porque tendo como protagonista um magistrado. Estamos falando do desacato de um desembargador, do Tribunal de Justiça de São Paulo, a um guarda municipal em Santos, cenas já largamente divulgadas pela televisão e internet.

Advertido por não estar usando máscara em espaço público, conforme exige a legislação, o personagem central dessa triste história não deixou por menos, ofendendo o guarda e, como se não bastasse utilizando um telefone celular para, segundo suas palavras, ligar para o secretário municipal de segurança pública. Não foi atendido, mas não baixou a crista, embolando e rasgando a multa que acabara de receber e – mais um ilícito – jogando o papel no chão.

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Mais um, dentre tantos, que deveria dar o exemplo e faz justamente o contrário, tentando exibir uma importância que ao mesmo tempo demonstrava estar longe de possuir. E, tanto pior, reincidente tanto no desacato quanto ao jogar lixo no chão.

Sua conduta, conforme avaliação do corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, pode caracterizar infração aos deveres de magistrados, estabelecidos pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional e ao Código de Ética da Magistratura.

Com base nessa primeira avaliação, confirmadas pelas imagens e áudio que viralizaram, o ministro já determinou um “pedido de providências “para apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira e estabeleceu prazo de quinze dias para que o acusado se explique e, se possível, se defenda.

Desrespeitados e humilhados, o guarda que abordou o desembargador e seu companheiro, naquele momento chamados de “analfabetos” e “burros”, foram os personagens centrais de solenidade segunda-feira última na prefeitura de Santos, quando receberam a maior comenda da Guarda Municipal por “seu preparo, calma e atitude”, bem evidenciados no vídeo sobre o qual o agressor já disse que foi editado para que ele passasse da condição de vítima à de agressor. Nada original também nesse particular.

Vergonha diante da qual só cabe esperar que mais uma lamentável e descabida agressão não acabe no esquecimento. Ao contrário, e de forma inédita, que produza consequências que não se limitem à aposentadoria compulsória do agressor, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens do cargo.

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