Acordo ou impasse: por que a maioria dos municípios não aderiu ao acordo de Mariana?

A decisão de grande parte dos municípios atingidos pela tragédia da Samarco, ocorrida em 2015, de não assinar o novo acordo de reparação, levanta o seguinte questionamento: as cidades foram realmente ouvidas durante as negociações?

A repactuação do Acordo de Mariana foi assinada em 25 de outubro do ano passado, após meses de negociação entre o Poder Público e as donas da mineradora, Vale e BHP. O documento prevê o pagamento de R$ 132 bilhões. Desse total, R$ 100 bilhões serão direcionados para a União, estados e municípios. O restante será utilizado para intervenções de reparação dos danos ambientais ao longo do rio Doce.

O anúncio do acordo foi feito com toda a pompa que a circunstância merecia em uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença de dezenas de autoridades.
Porém, quase três meses após o acordo ser anunciado, apenas 12 cidades atingidas, de um total de 49 afetadas, assinaram o documento. O prazo que as prefeituras têm para dar anuência à negociação termina em poucas semanas.

Em matéria publicada recentemente pelo Diário do Comércio, um dos principais motivos apresentados pelos prefeitos para não assinarem o acordo é um processo em andamento na Inglaterra. Atingidos pelo desastre pedem uma indenização de R$ 265 bilhões; porém, quem aderir à repactuação aqui no Brasil ficará de fora.

A situação leva a crer que, sim, houve uma falha no processo de negociação do acordo aqui no Brasil. Poder Público e Judiciário terão que sentar novamente e avaliar se não é necessário reabrir as discussões em torno da reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão.

Uma negociação de reparação que não leva em consideração aqueles que realmente estão no centro da tragédia, no caso as cidades e seus habitantes, tem tudo para dar errado. É preciso voltar ao local do desastre e abrir uma escuta ativa com os moradores, líderes comunitários, vereadores e prefeitos. Esses personagens devem ditar como a reparação será feita, pois são eles as principais vítimas da tragédia.

É preciso lembrar que já são quase dez anos e qualquer ação neste sentido já será feita com um grande atraso.