Aprender e errar menos

Mais um esquema de corrupção em larga escala foi desvendado na semana que termina e como resultado de investigações realizadas ao longo de 5 anos. Conforme apurou a Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal e Receita Federal, ocorreram fraudes na liberação de licenças ambientais para extração de minério de ferro, em especial no entorno da Serra do Curral. Um esquema que teria movimentado até R$ 18 bilhões, pagou propinas estimadas em R$ 3 bilhões e envolveu autoridades estaduais e federais, inclusive da Agência Nacional de Mineração (ANM), tudo num processo de infiltração que se deu em escala nacional.

Os prejuízos consequentes foram multiplicados em volume proporcional, provocando, além de prisões que ocorreram simultaneamente à operação da Polícia Federal na manhã da última quarta-feira, demissões sumárias e imediatas. Tudo isso para exibir a fragilidade, se não inoperância, dos organismos encarregados de controlar e disciplinar a atividade minerária. Situação que permitiu, inclusive, a continuidade da mineração na Serra do Curral, diante de um palco ocupado por boa parte da população de Belo Horizonte e apesar de denúncias e protestos que se multiplicaram nos últimos anos. Só agora foi possível saber mais precisamente como e porque as empresas que operavam na área puderam se manter de pé. E com articulação política suficiente para barrar inclusive projeto de lei estadual visando proteger em caráter definitivo a Serra do Curral.

Mesmo para quem conhece a extensão dos maus costumes que se alojaram na vida pública no País, espanta as proporções e ramificações de toda a infiltração que possibilitou o conjunto de irregularidades agora desvendado e que já permitiu inclusive comparações com o que se passa presentemente na Amazônia, nas áreas de garimpo clandestino. E com participação comprovada do crime organizado, este mirando o lucro mais fácil, além da possibilidade de lavagem de dinheiro. Identificar a extensão dos delitos e determinar autorias passa a ser, desde a quarta-feira (17), tarefa mandatória e a se completar com a desmontagem das estruturas financeiras que lhe deram suporte. Para processar e, possivelmente, condenar os autores e quem mais possa ter se beneficiado dos delitos agora identificados.

É igualmente importante perceber a fragilidade dos mecanismos de fiscalização e controle, sem estrutura mínima para dar suporte às suas obrigações, tudo isso demandando imediata correção. Para aprender com os erros e assim impedir que eles sejam repetidos.