Concessões de rodovias: uma aposta alta que ainda traz dúvidas

Evidenciado o esgotamento dos recursos públicos, entendeu-se, de início na órbita federal, que os investimentos necessários para ampliação e conservação da infraestrutura, principalmente de transportes terrestres, poderiam ser bancados a partir do modelo de concessões. Foi uma aposta alta e, em alguns momentos, muito festejada. Acreditava-se que por esse caminho seria possível cobrir as carências existentes e, mais, atrair investimentos que teriam impacto também na oferta de empregos e na própria movimentação da economia. Uma aposta muito alta e que cabe na conta daquelas que não deram certo.

Eis o que deve ser concluído a propósito do recente anúncio de que o governo federal decidiu rever, para renegociar, contratos de metade das concessões de rodovias no País. A ideia é, primeiro, tentar resolver pendências com as concessionárias que já estão em operação para só depois desse movimento, se for o caso, oferecer esses contratos a novas operadoras e investidores. Entende-se, em Brasília, que problemas na área se tornaram mais contundentes a partir de 2016, como resultado da contração da economia e, adiante, dos impactos da pandemia. Também há o entendimento de que o modelo adotado, que privilegiou tarifas mais baixas em detrimento da capacidade de investimento, ajudou a comprometer a sustentabilidade de todo o processo, além da própria atratividade do negócio proposto.
Mantido o entendimento, nas circunstâncias, de que o modelo de concessões pode assegurar a atração de capitais que banquem manutenção e ampliação da malha rodoviária, assim como a ferroviária onde os questionamentos parecem ser menos contundentes, é realmente preciso rever as práticas adotadas com a necessária dose de realismo. Cabe também, no entanto, apurar com mais cuidados e transparência o que realmente aconteceu para adequado entendimento do que foi efeito, do que deixou de ser feito e, sobretudo, para chegar ao balanço da movimentação financeira das empresas envolvidas e que alegam não ter tido condições de honrar os contratos que firmaram com o poder público.

Cabe sim remendar o que estiver errado, é preciso garantir a segurança dos contratos e o retorno em bases atraentes. Tudo isso, no entanto, com absoluta transparência e sem margem para dúvidas de um ou de outro lado. Mais ainda, sem que possam ser abertos espaços para questionamento dos usuários, aqueles q ue verdadeiramente financiam todo o processo, esperando em troca adequada prestação de serviços. Tão simples quanto elementar.