Eleições de 2024 reafirmam a integridade do sistema eletrônico de votos

Faltando menos de um mês para o primeiro turno das eleições municipais, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, cumpriu o mais importante ritual do processo pré-eleitoral com a Cerimônia de Assinatura Digital e de Lacração dos Sistemas Eleitorais. No evento, a ministra reafirmou que a integridade do processo de votação e contagem dos votos foi seguidamente testada e “em todos os exames feitos se tem a proclamação verdadeira da inviolabilidade da urna, da segurança do processo eleitoral, da garantia a todos os cidadãos que ele é livre naquela cabine, que ele é o único responsável pelo seu voto e que cada município, cada estado brasileiro e o próprio Brasil dependem desse voto”.

A presidente do TSE destacou também a responsabilidade cívica de cada brasileiro na escolha de prefeitos e vereadores, concluindo por afirmar que os 156 milhões de brasileiros que podem e devem votar estão diante do chamamento para que se responsabilizem pelo Brasil.

São palavras que merecem muita atenção, sendo igualmente um convite à reflexão, seja no que toca à integridade e inviolabilidade do sistema que recolhe e conta os votos, seja no que diz respeito ao papel e responsabilidade reservados aos eleitores. De cada cidadão se espera, na votação que deve também antecipar tendências para a vida política do País, indicando rumos prováveis para as próximas escolhas de governadores e do presidente da República, decisão consciente e responsável, para além e acima da polarização ditada por circunstâncias ou paixões que devem ser entendidas como indesejadas porque prejudicais à integridade de todo o processo.

Nesse mesmo contexto está a validação e reconhecimento da integridade e da qualidade, talvez ímpar no mundo, do sistema eletrônico de coleta e apuração dos votos. Espera-se, de fato, que nas votações de outubro sejam apagados de vez os questionamentos impertinentes, até mesmo as alegações de vulnerabilidade do sistema ou sua confiabilidade. Nessa direção, caberia lembrar o entendimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que aponta a assinatura digital e a lacração dos sistemas como melhores símbolos da lisura e a segurança do processo eleitoral. Chancela, vale também assinalar, endossada na mesma solenidade pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Ministério Público Federal, pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Federal e OAB.

Assim, e para a frente, só se pode desejar que o reconhecimento agora reafirmado da integridade do sistema eleitoral seja plenamente confirmado, nos dias 6 e 27 de outubro, com a qualidade e integridade dos votos a serem depositados nas urnas. Assim vencerá o Brasil.