Finanças públicas no Brasil: uma conta que não fecha

O desempenho da economia para além do esperado trouxe reflexos positivos também para a arrecadação da União, que, no mês de julho passado, somou R$ 231 bilhões, valor correspondente a aumento real de 9,55% se comparado com igual período do ano passado. No acumulado do ano, e apesar das perdas decorrentes das inundações no Rio Grande do Sul, a arrecadação soma R$ 1,4 trilhão e alta de 9,07%, valores com impacto também na composição do déficit fiscal. Conhecidas as receitas, seria de extrema valia o conhecimento também do valor das despesas no período para melhor entendimento do quadro geral das finanças públicas no País.

A divulgação, pela Secretaria da Receita Federal, dos números acima reproduzidos coincidiu com o anúncio, devidamente formalizado pelo próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que Brasília estuda mudanças no Imposto de Renda. Novidades já para o próximo exercício, visando compensar perda de receitas por conta da manutenção da desoneração das folhas de pagamento, confirmada na semana passada. Entre os dois movimentos parecem existir peças que não se encaixam da melhor forma, fazendo lembrar que a administração federal tem sido cobrada por dar pouca ou nenhuma ênfase ao corte de gastos na sua pretendida busca pelo reequilíbrio fiscal.

Caberia observar também, no necessário entendimento mais amplo e preciso sobre a questão, que o bom resultado obtido na arrecadação não ficou por conta exclusivamente do desempenho da economia, cujo crescimento medido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) deverá girar em torno dos 2,5% na conta anualizada, bem abaixo, portanto, da variação da arrecadação no mesmo período. E caberia reconhecer, por óbvio, que a redução de despesas, principalmente da parte de um Estado sabidamente gastador, para não dizer perdulário, deveria ser entendida como ingrediente fundamental na desejada e necessária construção do equilíbrio fiscal.

Prosseguir na rota contrária bem pode representar para o mais importante dos ordenadores de despesas alguma comodidade no plano político, porém na mesma proporção em que significa, para o contribuinte, peso maior a ser carregado inutilmente. Exatamente como o ministro Fernando Haddad sugere ao antecipar que as garras do leão do Imposto de Renda estão sendo ainda mais afiadas.