Mudanças no sistema previdenciário podem reduzir de forma robusta os gastos públicos

Conforme dados oficiais, um dos fatores de comprometimento das contas públicas no País é o crescimento das despesas, para além do previsto, no sistema previdenciário. Feito o diagnóstico, as atenções do governo estão voltadas para a área no entendimento que reduzir gastos no sistema colocará o País mais próximo do reequilíbrio fiscal e ao mesmo tempo em que poderão ser corrigidas distorções que comprometem o futuro da Previdência em cujas contas muitos entendem existir algo semelhante a uma peneira. Caso dos gastos com auxílio-doença.

As despesas nessa conta cresceram de R$ 27,6 bilhões em 2022 para R$ 33,4 bilhões no ano seguinte, com alta de 21%, podendo atingir R$ 40 bilhões no atual exercício se mantida a tendência registrada. Uma alta que não está relacionada com as condições de saúde no País, encontrando assim explicação natural em pagamentos indevidos e fraudes, justo a tal peneira já bem identificada, mas ainda não devidamente neutralizada. Eis o que o atual governo espera conseguir em curtíssimo prazo somente com a utilização de um novo sistema de concessão de benefícios, o Atestmed, que em tese evitaria fraudes além de acelerar todo o processo de concessões, também contribuindo para melhor atendimento e redução de custos.

Serão mudanças, pelo menos nas contas do governo, que trarão resultados robustos. Somente para o ano corrente as previsões são de que a economia poderá chegar a R$ 8,5 bilhões com a reavaliação de benefícios por incapacidade temporária. Para 2025 o alívio poderá chegar a R$ 9,4 bilhões, valores que serão lançados à conta dos cortes de despesas que aproximarão o Orçamento de uma situação mais próxima do equilíbrio. Além de coibir fraudes, espera-se também que as mudanças em andamento reduzam prazos de concessão do benefício, despesas, portanto, uma vez que ele é retroativo à data do pedido.

Diante dos números apresentados, diante das projeções que estão sendo feitas, caberia indagar como e porque a Previdência Social demorou tanto a perceber que mudanças até simples bastariam para produzir resultados tão significativos e rápidos. Caberia igualmente indagar se não existiriam outros espaços em que a presença da tal peneira igualmente poderia ser percebida, reduzindo-se dessa forma os gastos a uma proporção mais correta e precisa. Para produzir resultados imediatos com impacto nas contas públicas e, ainda mais, aliviando a Previdência Social de um peso morto que certamente está ajudando a abreviar a possibilidade de um desequilíbrio que poderá ser fatal. Cabe conferir.