Para chegar ao déficit zero é preciso fechar a torneira dos gastos

O esperado aconteceu e a aposta solitária do presidente da República foi abandonada, com o prometido reequilíbrio fiscal, ou déficit zero, adiado para o próximo exercício. Ainda assim, nos laboratórios de Brasília a alquimia de sempre, baseada na fórmula mais fácil de elevação da carga tributária, continua sendo testada. Agora, entre outros argumentos, com a desculpa de que é necessário criar mecanismos compensatórios para a renúncia fiscal representada pela desoneração da folha de pagamentos e em toda essa conversa nenhum ingrediente novo, nada capaz de criar expectativas mais saudáveis.

Assim entende também, pelo menos da boca para fora, o relator do Orçamento de 2025, senador Ângelo Coronel. Para ele, a meta do déficit zero é possível de ser alcançada, mas continua não fazendo sentido “sacrificar quem gera empregos, que são os empresários. Então se o governo quer atingir o déficit zero tem que cortar despesas e não aumentar a carga tributária”. O recado está dado e por sinal endossado também pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para quem a matéria tem sabor indigesto entre os parlamentares, sendo muito difícil, se não impossível, acatar pedidos desse tipo.

Mesmo sendo necessário, em primeiro lugar lembrar e deixar bem claro que os próprios parlamentares são coautores na permanente gastança que consome recursos públicos de maneira – e para dizer o mínimo – um tanto imprópria, é preciso chamar atenção para o que vem sendo dito e só não parece ser escutado no Palácio do Planalto. Para que o reencontro do equilíbrio fiscal seja mais que discurso vazio, será preciso em primeiro lugar fechar a torneira dos gastos, impondo uma disciplina que há muito tempo não pode ser observada, abandonando-se de vez a ideia sempre inoportuna, embora também mais fácil, de atacar os bolsos dos contribuintes.

Como tem sido dito neste espaço e costuma ser repetido em outras esferas, esta é uma tarefa possível, fácil até diante dos abusos praticados, ficando os incômodos que gestores públicos não sabem ou não querem enfrentar por conta de interesses políticos que não podem vir à luz.

Eis a verdade que ao mesmo tempo indica a direção a seguir, ficando a lembrança de que apenas cortando o supérfluo, os abusos, mordomias e inutilidades que adornam – ou conspurcam – o poder seria possível chegar a resultados muito rapidamente. Ou a uma disciplina que jamais poderia ter sido deixada de lado para voltar a ser o mais elementar dos pressupostos da vida saudável no espaço público. Tao simples quanto possível e urgente.