Exposição nas redes sociais: é possível blindar crianças e adolescentes?

Um processo aberto pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) contra o TikTok investiga falhas na verificação de idade e no consentimento de pai e mãe, que é exigido para menores de 13 anos, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A exposição da privacidade de crianças nas redes sociais é o principal alvo da ação.

A vulnerabilidade da infância precisa de proteção contra as ameaças impostas pelo acesso de conteúdos impróprios, bullying cibernético e todo o lixo digital que transita impune e descontroladamente pelas plataformas.

Apesar da incursão de crianças e adolescentes nas redes sociais ser um fenômeno mundial, o Brasil tem um dos maiores números de menores conectados. Uma pesquisa realizada pela TIC Kids Online Brasil aponta que há no País 24,5 milhões de usuários de redes sociais, com idade de nove a 17 anos.

O processo contra o TikTok abre um questionamento pertinente para os tempos atuais. É preciso estabelecer um limite para blindar crianças e adolescentes dos perigos representados pelo acesso irrestrito às plataformas digitais.

As plataformas dizem não admitir a participação de crianças. Entretanto, segundo levantamento realizado pela TIC Kids Online em 2022, 86% das crianças e adolescentes usam redes sociais. O TikTok é o aplicativo mais popular nessa faixa etária. Esses dados geram na sociedade uma apreensão quanto à privacidade, inadequação de conteúdos, desinformação, saúde mental e vício nessas plataformas.

Três em cada dez crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de todo o País (29% do total) já enfrentaram situações ofensivas ou discriminatórias na internet e que as deixaram traumatizadas ou constrangidas. Além disso, 30% já tiveram contato com algum desconhecido na internet. Estes são alguns dos riscos apontados pela pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

Outro dado preocupante apontado pela pesquisa é para o uso excessivo da internet. Cerca de 24% do total de crianças e adolescentes consultadas disseram que gostariam de passar menos tempo acessando a rede, mas não conseguiram fazê-lo. Outros 22% disseram que navegam na internet sem estar interessado em nada. A mesma quantidade de crianças e adolescentes (22%) também afirmou que deixa de fazer a lição de casa ou de passar mais tempo com a família e os amigos para acessar a internet.

Este é o lado obscuro do avanço tecnológico, que aliena e isola crianças e adolescentes do convívio social, presos na falsidade do ambiente virtual e privados da realidade desde a infância.