Mais que intenções, renegociação das dívidas dos estados necessita de mudanças

O governador Romeu Zema esteve em Brasília para juntamente com os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul discutir com o ministro Fernando Haddad novos parâmetros para pagamento da dívida do Estado, que monta presentemente R$ 160 bilhões. De concreto, os governadores ouviram na ocasião proposta de que os juros sobre a dívida, atualmente de 4% ao ano, sejam cortados pela metade. Como condição, que os ganhos decorrentes sejam trocados por matrículas em escolas técnicas. Bonito, capaz de soar bem, mas que não toca no essencial, revelando mais intenções que propriamente mudanças.

Conforme já foi dito e bem explicado, os encargos atuais são impagáveis simplesmente porque fazem a conta crescer em proporção assimétrica na comparação com receitas. Tão simples e tão verdadeiro, por suposto o bastante para o entendimento de que qualquer construção sólida deverá necessariamente tomar outro rumo. Em Brasília, o ministro Haddad deixou portas abertas, antecipando que as discussões estão apenas começando. Tudo, caberia acrescentar, para que o resultado final seja algo factível, diferentemente de programas anteriores, inclusive aqueles que contemplavam o setor privado e que já surgiram condenados ao fracasso, aliás, rapidamente confirmado. Simplesmente caberá entender que é mesmo preciso fazer diferente, com capacidade de levar a soluções melhores estudadas e, assim, aos resultados desejáveis e esperados.

Certamente não foi o caso da proposta levada à mesa em Brasília, que não toca nas obrigações, apenas as redireciona ainda que com os melhores e mais elevados propósitos. Por elementar, caberia considerar a real capacidade de pagamento dos estados, o que bastaria para apontar caminhos bem diferentes dos que vêm sendo trilhados. Na realidade e reconhecidamente o equivalente a não mais que caminhar em círculos, sem qualquer direção ou destino. Prosseguir significa repetir os mesmos erros que produziram as dificuldades atuais.

Seguir adiante, construir soluções duradouras significa elementarmente fazer diferente e muito diferente, num processo em que aspectos técnicos e políticos não devem ser ignorados, mas igualmente não podem sufocar o elementar senso de realidade ou, antes da responsabilidade que é ou deveria ser parte integrante, principal na gestão pública. Sem favores, sem privilégios ou tratamento diferenciado para quem quer que seja, com o interesse coletivo vindo sempre antes. Princípios, inclusive, que bem poderiam ter para todos nós um sentido mais universal.