O Rodoanel pela metade: como evitar que as obras se transformem em mais uma frustração

O andamento das obras de implantação do Rodoanel de Belo Horizonte pode não obedecer ao prometido, até agora, com riscos inclusive de que ele siga o mesmo destino do Anel Rodoviário, até o presente um anel pela metade e nunca concluído. É preciso jogar luz sobre assunto de tão grande importância para o Estado diante de mudanças de rota que nunca foram bem explicadas. Como se sabe, a realização do projetado Rodoanel seria viabilizada com recursos das compensações a serem pagas pela mineradora Vale por conta do desastre de Mariana, e completados com recursos do Tesouro estadual. Tudo parecendo assegurar que todo o complexo rodoviário com cerca de 100 quilômetros e cortando a Região Metropolitana de Belo Horizonte pudesse ser concluído num prazo aproximado de cinco anos.

A realidade poderá ser diferente e com riscos de que, sobretudo, a segunda etapa, as alças Sul e Sudoeste, com 30 quilômetros, mas demandando investimentos equivalentes ao primeiro trecho, fique de lado.

São riscos potenciais que decorrem de outra decisão do governo estadual, a de fixar como prioridade para efeitos de distribuição dos recursos vindos da mineradora Vale, melhorias na ligação rodoviária a partir da BR 040 e na direção de Ouro Preto e Mariana, atendendo assim, o que parece correto, a área definida como epicentro do desastre que originou as compensações. Também pesariam o teto de gastos imposto ao Estado pelo Regime de Recuperação Fiscal, em tese capaz de impedir o repasse de recursos diretamente vinculados ao Tesouro estadual.

O assunto, que até agora e apesar de sua importância passara despercebido, veio à tona por conta de palestra de alto executivo da INC S.p.A., dona da concessão do Rodoanel e responsável por sua implantação, na Associação Comercial de Minas. Nicola Trovato, o executivo, deu conta dos obstáculos surgidos, mas se declarou otimista. “Nossa concessão é de 30 anos e no momento em que terminar a implantação dos primeiros 70 quilômetros todos irão entender qual é o real benefício de terminar os próximos 30 quilômetros e tudo que a sociedade vai receber”. Para ele, seria o bastante para que alternativas possam ser construídas, com consequente acionamento dos gatilhos contratuais que permitam a conclusão da obra.

Confiança que bem pode ser percebida como forma elegante de colocar a questão, chamando atenção para a realidade. O assunto, evidentemente, que reclama máxima atenção, a começar precisamente de entidades como a Associação Comercial de Minas. Trata-se simplesmente de impedir que o grande eixo da mobilidade na região metropolitana não se transforme em mais uma frustração.