Um parto complicado

Quem passa pelos corredores mais bem situados de Brasília tem ouvido que a gestação da reforma tributária caminha bem e que o parto deve acontecer antes que o ano chegue ao fim. A reforma possível, não necessariamente a ideal, embora o teor de algumas conversas, além de promessas, nos coloque na perspectiva de um milagre. Sim, fala-se de algo capaz de devolver racionalidade ao sistema, mais eficiência a custos mais baixos e – o melhor – elevar a arrecadação ao suficiente para cobrir o desequilíbrio das contas públicas, tudo isso sem que a carga tributária seja elevada. Pelo menos na forma, talvez nas intenções também, o discurso é dado como sério, ainda que poucos acreditem que a construção imaginada possa parar de pé. Se chegar a ser levantada de fato.

O assunto mudou de foco, mas quem tem memória há de lembrar que os contribuintes, que até pouco tempo pediam menos tributos se deram por conformados, passando a reclamar simplificação do sistema, o que já representaria bom alívio para seus bolsos e garantias de que o peso que carregam não seja aumentado. Um acordo tácito que não foi negado, mas que na prática deixa de fazer sentido diante da falta se sinais concretos e críveis de que um olho está na arrecadação e o outro na redução de despesas. Definitivamente não há como fazer diferente, mas os movimentos nessa direção inexistem ou pecam pela desproporção com o necessário.

Uma verdade que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apontou recentemente ao afirmar, diante de empresários, que uma vez aprovada a reforma tributária será fundamental que se inicie uma discussão sobre a qualidade do gasto público. Na sua opinião, se a reforma tributária tiver mecanismos para conter o que chamou de “sanha arrecadatória” necessariamente será necessário discutir, para conter os gastos públicos. Cauteloso, disse também que os custos da máquina pública reclamam atenção, mesmo que não se deva colocar os funcionários públicos como os vilões do que se passa.

Resumindo, estamos falando daquela situação que todos reprovam, todos afirmam que precisa ser alterada, mas ninguém aceita que a conta vá parar no próprio colo. Tanto que também já vazaram discussões sobre a possibilidade da criação, através de Emenda Constitucional, de uma “trava” que vincularia a carga tributária à variação do Produto Interno Bruto (PIB). Já o presidente do Senado considera prudente que o texto constitucional passe a conter algo como um “teto” para a carga tributária. Poderia até fazer sentido não fosse pela evidente e assim reconhecida em áreas mais bem comportadas desmoralização do conceito.