Via 040 e a novela de absurdos que se transformou a concessão da BR-040

Num país de hábitos e costumes, principalmente no que toca à gestão de recursos públicos, um tanto flexíveis, não deveria causar surpresa acontecimentos relacionados com mudanças na concessão da rodovia BR 040, no trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora. Na realidade, questão bastante antiga e que parece não ter fim, todos esquecidos do pioneirismo representado pela antiga Estrada União e Indústria, a ligação rodoviária entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora, primeira pavimentada no País. Hoje os problemas são outros e bem diferentes, cabendo recordar que a rodovia pavimentada foi entregue em 1960, coincidindo com a inauguração de Brasília, e desde então sua duplicação vem sendo prometida – e adiada – o que já passa de cinco décadas.

Algo que deveria ter mudado, e para muito melhor, com a concessão do trecho e consequente cobrança de pedágio. Assim foi durante as últimas décadas e as promessas que não faltaram deram em nada até que a concessionária Via 040 pediu dispensa de suas obrigações, ao mesmo tempo que renunciava à própria concessão. Nova licitação foi aberta e a vencedora só agora deve assumir suas funções, depois que a Justiça Federal concedeu liminar à Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em demanda justamente contra a Via O40, que mesmo tendo renunciado a suas obrigações e deveres tenta agora impedir, na prática, que a nova licitação produza consequências.

Nada, absolutamente nada, que pareça fazer sentido, não pelo menos enquanto houver incertezas sobre o que exatamente aconteceu, em termos financeiros, enquanto perdurou a concessão e a cobrança de pedágio, bem como obrigações consequentes. Até porque não parece definitivamente esclarecido o ponto mais elementar: quanto exatamente foi arrecadado através da cobrança de pedágio e o quanto foi investido no mesmo período. E com foco mais atento à fase final em que, mesmo tendo renunciado à concessão e suspendido investimentos e serviços aos usuários, não houve alteração correspondente na cobrança e destinação dos recursos obtidos com pedágio. Restou assim uma conta que não parece ter sido fechada com os cuidados e atenção necessários.

Para terminar e repetindo que a manobra para deter o processo só fez crescer dúvidas e sugerir a existência de pontos obscuros, cabe acreditar que a espera de tantas décadas possa estar finalmente se aproximando do final.