Menos estado, mais liberdade

Bernardo Franqueira*

O Brasil tem inúmeros problemas, que renderiam uma pauta quase interminável para discussões e permeiam quase todos as esferas que se possa imaginar: saúde, educação, pobreza, infraestrutura, justiça, liberdade, segurança, economia, entre tantos outros. Existe, no entanto, um grande ponto de contato entre os temas: a atuação estatal. Em uma avaliação simples de cada uma das questões é fácil perceber uma série de trapalhadas do governo – geralmente uma mescla de incompetência, ignorância e falta de compromisso -, acompanhada sempre de um colossal desperdício de dinheiro público.

Os assuntos citados serão amplamente debatidos ao longo da campanha presidencial e, certamente, o tom das discussões não será diferente do que ocorreu em outros pleitos: afirmações genéricas, frases de efeito, medidas inexequíveis e pouca conexão entre as propostas e a realidade. Dentre os temas abordados, um deles está particularmente sujeito ao populismo eleitoral: a economia.

Após a divulgação dos planos de governo e do início dos debates, fica claro que a maior parte dos presidenciáveis sugere um modelo de gestão econômica amplamente testado e que falhou miseravelmente sempre que foi aplicado, apoiado na predominância do Estado.

Dentre as propostas, estão medidas como reduzir a taxa de juros, aumentar o investimento público, aumentar a oferta de crédito pelo BNDES e banco estatais, conceder subsídios para setores da economia, aumentar a participação do comércio exterior para 50% do PIB, revogar a PEC do teto dos gastos, dobrar o salário mínimo, controlar a volatilidade do câmbio e até mesmo a ideia de utilizar o BNDES para comprar dos bancos privados a dívida dos brasileiros inscritos no SPC e refinanciá-la a juros mais baixos e com prazo mais longo.

São propostas fortemente intervencionistas, que parecem justas e bem-intencionadas, mas na prática promovem profundas distorções na economia do País e produzem consequências já conhecidas como aumento da inflação, explosão da dívida pública, desaceleração da atividade econômica, desemprego, entre outras. Tipicamente populistas, são medidas que soam como um bálsamo a grande parte dos eleitores mas impõem uma conta altíssima que será paga por todos.

Diversos economistas, especialmente os das escolas austríaca e de Chicago, estudaram e expuseram os efeitos nefastos da intervenção estatal no mercado e os brasileiros já constataram empiricamente que tais estudos estão corretos. Quem não se recorda da decisão de confiscar a poupança ou do controle de preços como medida de combate à inflação?

O que o País realmente precisa é que o Estado não seja um agente econômico ativo e que sejam implantadas ideias relacionadas a simplificação, desburocratização, desregulamentação e desestatização, permitindo que os cidadãos sejam livres para trabalhar e empreender da maneira que lhes convier. Debates sobre o tema, como o que ocorrerá no 9º Fórum Liberdade e Democracia, em Belo Horizonte, são importantes para a sociedade refletir sobre o assunto.

O candidato que abordar com mais intensidade em seu plano de governo e seus discursos propostas nesse sentido será potencialmente um presidente melhor no campo econômico.

* Diretor do Instituto de Formação de Líderes de Belo Horizonte (IFL-BH)