Mineração rumo à sustentabilidade socioambiental

Às vésperas da Exposibram, a ser realizada em Belo Horizonte entre 12 a 15 de setembro, o Ibram  (Instituto Brasileiro de Mineração) divulgou o documento intitulado Políticas Públicas para a Indústria Mineral ( 188 páginas ) :

“Esta publicação retrata um setor mineral que passou por momentos críticos há alguns anos, reconheceu que precisava agir para evoluir e está transformando profundamente seus procedimentos de modo a ser reconhecida como a melhor parceira do desenvolvimento socioeconômico do Brasil.”

O trecho acima demonstra que  o setor mineral soube tirar lições das amargas experiências de Brumadinho e Mariana e definiu com clareza seu rumo para a sustentabilidade.

O documento é bem escrito, muito claro, bem fundamentado e vincula o setor ao ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável   e às práticas ESG ( Governança Social, Ambiental e Corporativa ).  

Trabalha com conceitos importantes e consagrados na literatura econômica, como o de desenvolvimento firmado pelo consagrado economista indiano Amartya Sen: ‘Desenvolvimento como liberdade, ou seja, a necessidade de remoção de todas as formas de privação, tais como pobreza e tirania, carência de oportunidades econômicas, destituição social, negligência dos serviços públicos, intolerância, direitos civis, etc.”, deixando claro o compromisso do setor com a construção de um Brasil ainda melhor, mais justo e desenvolvido.

Procura ancorar suas práticas em documentos internacionalmente consagrados, como o Atlas: Mapeando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, que indica as medidas possíveis para endereçar os ODS neste setor.

O Ibram localiza também a metodologia para acompanhamento da sua implementação –

TSM – Toward Susteinable Mining e as fontes de financiamento para sua implementação (Invest Mining ).

Repassa os processos de produção dos principais minerais explorados no Brasil e detém-se nos aspectos socioambientais, que são decisivos para a conquista da sustentabilidade: biodiversidade, mudanças climáticas, gestão de resíduos,  economia circular, barragens de rejeitos, recursos hídricos, relacionamento com a comunidade, fechamento de mina, diversidade, igualdade de oportunidade de gênero.

Não apenas analisa os temas acima, mas propõe soluções criativas, seguindo os passos traçados pelo extraordinário  ex-secretário global da ONU Kofi Annan, que deu musculatura ao Pacto Global, em 2004, atraindo grandes empresários e banqueiros para sua estrutura.

Para  envolver empresas e banqueiros na defesa do planeta,  Annan lançou  ao setor o desafio de desenvolver negócios que fossem ambientalmente relevantes e financeiramente rentáveis, rompendo a barreira de desconfiança que ainda impregnava alguns grandes grupos econômicos para a defesa do meio ambiente. O desenvolvimento do aproveitamento da energia solar exemplifica o sucesso desta política.

Há também preocupação com os Estados e comunidades hospedeiras da mineração, que nos levam à reflexão:

“É possível reduzir o sentimento regionalista  de áreas do País, na fronteira agrícola ou mineral,  que se sentem como meros almoxarifados das cadeias produtivas….”

Minas Gerais, Estado tradicionalmente produtor de matérias-primas e bens intermediários, onde a indústria siderúrgica encolheu enquanto a mineração cresceu no período recente,  se encaixa, ao menos parcialmente nesta realidade.

Já passou da hora de integrar um setor tão consciente das suas responsabilidades econômicas, sociais e ambientais nos planos de desenvolvimento do nosso Estado.

Ao final, o documento lista diversas proposições para adequações de políticas públicas para o setor mineral em busca de lucratividade, mas evidenciando sua preocupação com o desenvolvimento do País, com a defesa do meio ambiente e com as comunidades hospedeiras, revelando que sua elaboração foi fruto de intenso trabalho de diálogo;  embates resolução de problemas e muita pesquisa dos especialistas do Ibram.

Um golaço.