MP quer garantia de R$ 50 bi da Vale

Rio – O Ministério Público de Minas Gerais pediu à Justiça que a mineradora Vale seja obrigada a garantir o valor mínimo de R$ 50 bilhões para reparação ambiental devido ao rompimento da barragem da empresa em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, informou o órgão em nota na sexta-feira.

Além disso, os procuradores pediram que a companhia mantenha, em fundo privado próprio, capital de giro nunca inferior a 100% do valor a ser utilizado, nos 12 meses subsequentes, nas despesas para custeio da elaboração e execução dos planos, programas, ações e medidas necessárias.
Na petição, apresentada à 1ª Vara Cível de Brumadinho na quarta-feira (13), o MP busca também a adoção de medidas para garantir segurança e estabilidade de estruturas remanescentes do Complexo Minerário Paraopeba.

Há um pleito ainda para suspensão das atividades no Complexo Minerário de Córrego do Feijão que possam incrementar o risco de rompimento de estruturas e para que a empresa contenha o avanço da poluição ocasionada pelos resíduos do colapso, ocorrido em 25 de janeiro.
No caso de eventual descumprimento, o MPMG pede que seja fixada multa diária no valor de R$ 500 mil.

O novo pedido vem após promotores conseguirem, em janeiro, por meio de ação cautelar, o bloqueio de R$ 5 bilhões da Vale para a reparação do meio ambiente atingido pelo rompimento de estruturas do Complexo Minerário de Paraopeba.

Liminar -Em paralelo, o Ministério Público estadual também anunciou na sexta-feira que ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, requerendo o bloqueio de outros R$ 2 bilhões da Vale.

Os recursos seriam utilizados para reparação dos danos materiais e morais causados às pessoas atingidas por evacuação realizada pela empresa no distrito de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), em Nova Lima. O pedido, segundo o MP mineiro, se estende também aos danos morais coletivos causados a toda a cidade de Nova Lima.

A ação, assinada em conjunto com outras autoridades, requer ainda que a Vale fique responsável “pelo acolhimento, abrigamento e manutenção dos desabrigados… arcando com os custos relativos ao traslado, transporte de bens móveis, pessoas e animais, além de total custeio da alimentação, medicamentos, transporte…sempre em condições equivalentes ao status quo anterior à desocupação.”

Procurada, a Vale não respondeu de imediato a pedidos de comentário sobre as duas ações judiciais.

Auxílio – Em nota na sexta-feira, a Vale anunciou um aporte de R$ 20 milhões para o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, como um reconhecimento ao trabalho realizado após o desastre de Brumadinho.

Serão destinados R$ 15 milhões para compra de equipamentos, melhoria da infraestrutura e capacitação profissional da corporação e mais R$ 5 milhões para a implantação de estruturas para treinamentos na Academia de Bombeiros, de acordo com a mineradora. (Reuters)