Opinião

Revelações do TCU

Revelações do TCU
Crédito: Valter Campanato / Agência Brasil

“Indicios de irregularidades no Fundeb” (Tribunal de Contas da União)

Fundeb e Auxílio Brasil – Números desconcertantes, para dizer o mínimo, referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) acabam de ser divulgados pelo Tribunal de Contas da União. O relatório a respeito aponta mais 30 mil indícios de irregularidades na aplicação dos recursos entre os anos de 2020 e 2021, minha nossa! As ilegalidades vão desde pagamentos feitos a falecidos até a contratação de professores sem formação acadêmica. 

O mesmo órgão de fiscalização deu a conhecer ainda, em parecer técnico encaminhado à apreciação da Corte, erros gritantes na concessão dos benefícios emergenciais do chamado “Auxilio Brasil”. Pelo levantamento procedido, ocorreram falhas com a inclusão no programa, só no mês de agosto, de 3,5 milhões de famílias. Caracterizou-se aí – aduz o documento – objetivo claramente eleitoreiro. O numero de famílias elevou-se de 18,02 milhões em março para 21,13 milhões em outubro.

Falta de vacina – Revelações trazidas a lume pelo Tribunal de Contas da União acenam com perspectivas sombrias, num futuro próximo, para todos nós. O que está sendo dito com todas as letras, pontos e vírgulas, em tom de denúncia é, apenasmente, o seguinte: a) O Ministério da Saúde não dispõe de vacinas para acudir às necessidades da população na hipótese de irromper uma nova onda pandêmica da Covid-19; b) o Ministério não está sabendo precisar as disponibilidades de vacinas estocadas, nem tampouco está em condições de fornecer dados relativos à sua validade; c) não é improvável que  alguns volumes de frascos de vacinas até agora não utilizados  já tenham perdido a validade em vários postos de aplicação, em consequência de planejamento inadequado quanto às  ações de  imunização. De outro lado, projetando o foco em outras campanhas vacinais, existem temores bem fundados, por parte de conselheiros do TC da União, de que o País não consiga atingir as metas habituais na imunização de crianças com relação a surtos de enfermidades que já haviam sido erradicadas. Um caso muito lembrado é o da poliomielite; d) especialistas em saúde pública têm insistido na recomendaçãode vacinação da Covid para crianças, mas não há estoque para um atendimento na amplitude necessária.

Intolerância – O arrepiante atentado praticado por um adolescente de 16 anos, em dois educandários de Aracruz, Espírito Santo, causou sobressalto, deixando um  trágico saldo de 4 vidas perdidas e 12 feridos, alguns em estado crítico.  O autor dos disparos invadiu os locais, exibindo braçadeira com a suástica. O noticiário dá conta de que o jovem delinquente recebia, em casa, do próprio pai, orientação simpática ao nazismo. O incidente corresponde a mais um indício do ódio e intolerância disseminados, em vários locais, por grupelhos virulentos, contra os quais precisa incidir todo o peso da lei. 

Veredito da ciência – Voltamos a falar de aquecimento global. É preciso martelar o assunto, devido aos seus aspectos perturbadores.  A ciência já deu inapelável veredito. As agressões ambientais podem desencadear outros surtos pandêmicos mortíferos, a curto e médio prazo. Em todos os quadrantes do planeta, pesquisadores idôneos constatam sinais alarmantes de desequilíbrios ecológicos, afetando a flora e as espécies animais. A caótica situação é de molde a estimular o surgimento de agentes patogênicos, na linha da Covid-19, capazes de promover estragos consideráveis na vida das pessoas.  O cidadão comum presencia, estarrecido, as ações deletérias que se propagam em todos os cantos deste planeta azul, sob os olhares, até certo ponto, complacentes das comunidades e autoridades competentes, tomado de receios quanto às consequências funestas prenunciadas. 

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