União pode abrir a exploração de urânio

Washington – O governo brasileiro planeja uma mudança na legislação de mineração para abrir a prospecção e a mineração de urânio no País a investidores estrangeiros, disse à Reuters o ministro de Minas e Energia, o almirante Bento Albuquerque, em entrevista exclusiva na sexta-feira.
Segundo o ministro, já existe um pré-projeto para essa alteração, mas o governo irá negociar com o Congresso uma versão final.

“Temos que resolver internamente a questão da exploração do urânio que hoje é monopólio da União e está nas mãos da Indústrias Nucleares do Brasil. O que temos que fazer é flexibilizar nossa legislação para que possa haver a participação da iniciativa privada na exploração de urânio”, disse o ministro em Washington, onde está para integrar a comitiva do presidente Jair Bolsonaro, que visitará os EUA na próxima semana.

Albuquerque, que antes de assumir o posto de ministro atuou como diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, sendo responsável por comandar todas as unidades científicas e tecnológicas da Força, incluindo o Programa de Desenvolvimento de Submarinos e o Programa Nuclear da Marinha, tem defendido a abertura da exploração de urânio para quem tiver recursos.

A área, lembrou ele, é a única que ainda é mantida em monopólio pelo governo brasileiro. Apenas as empresas nucleares estatais podem investir.
Na semana passada, em um evento em Toronto, Albuquerque causou polêmica ao revelar que o governo também pretende liberar a exploração de minérios em áreas indígenas e de fronteira.

O ministro explicou que a pré-proposta de mudança na legislação foi preparada nos últimos dois anos pelo Conselho Nacional de Política Mineral, mas um projeto final será negociado com o Congresso.

As mudanças, explicou, incluem uma melhoria também na fiscalização da atividade mineral. Ele falou de uma forma geral, sem citar um caso específico ou relacionando a eventuais problemas que possam ter colaborado para o rompimento da barragem de Brumadinho.

“Precisamos também melhorar a nossa capacidade de controle e fiscalização dessa mineração, é isso que vai ser feito. Depois disso, a gente vai abrir para que pessoas interessadas possam participar desse investimento”, explicou.

Além da prospecção e mineração, o governo planeja abrir a concorrência internacional de outros projetos na área nuclear. Segundo o ministro, até agora a única área que deve ficar de fora é a de produção de combustível nuclear. “Isso é uma tecnologia que nós temos, é feito pela Indústrias Nucleares do Brasil e isso vai continuar sendo reservado”, explicou, referindo-se à companhia do Estado.