Belo Horizonte inicia jornada até 2050 com planejamento estratégico de longo prazo

No início de maio, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), sob a gestão de Álvaro Damião (União Brasil), deu início a um importante passo no planejamento do futuro da capital mineira. Lançou, junto ao secretariado municipal, o Plano Estratégico BH 2050, que vai estabelecer as diretrizes, metas e indicadores para orientar os próximos 25 anos da cidade. A ação está alinhada com iniciativas nacionais, como a Estratégia 2050 do governo federal, e faz parte do movimento de modernização da gestão pública.

O prefeito recebeu a equipe do Diário do Comércio para falar sobre o projeto. Aproveitou a ocasião para abordar alguns temas atuais e defendeu suas execuções também como alicerce do planejamento de longo prazo para a cidade. Na pauta, assuntos como Anel Rodoviário, Plano Diretor, revitalização de bairros tradicionais da Capital, como a Lagoinha, e obras de infraestrutura, todos temas indispensáveis para o presente e para o futuro da cidade.

“Belo Horizonte não pode mais se acomodar em ser a terceira maior capital do Brasil”, diz em referência ao tamanho da região metropolitana. “Senão, ela acaba perdendo o posto. Daqui a pouco vem outra e a RMBH vira a quarta, a quinta e, depois, para retomar o posto de terceira, vai ser difícil”, completa.

E para não apenas manter o posto, mas quem sabe alçar às primeiras posições, Damião defende a análise de cenários e objetivos que projetam a capital mineira e seu entorno nos anos de 2050.

“É importante pensar, por exemplo, nas mudanças climáticas e na mobilidade urbana. Mudanças climáticas, que não incluem apenas as chuvas intensas ou a seca, mas também as doenças respiratórias, que já começam a lotar nossos hospitais hoje; por isso, precisamos começar a trabalhar nessa ampliação agora. Da mesma forma, a mobilidade não trata somente da infraestrutura das cidades e do alargamento das vias, mas de como cada cidadão usa o trânsito e sob quais condições o transporte público é ofertado. E esses investimentos de longo prazo, bem como a conscientização das pessoas, a gente começa a construir agora”, afirma.

É também nessa construção do agora que se baseiam os objetivos mais urgentes e que nortearão o mandato atual. Neste contexto, no último dia 12 de maio, o prefeito apresentou o Plano de Metas 2025-2028 para 10 áreas de resultado, todas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

O plano é um instrumento de planejamento e gestão previsto no artigo 108-A da Lei Orgânica do Município, que auxilia na definição das prioridades e ações estratégicas do governo ao longo dos quatro anos de mandato. O documento está alinhado ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e consolida as propostas de campanha, além de apresentar os principais compromissos da administração municipal com a oferta e melhoria de equipamentos e serviços para a população.

As metas de Belo Horizonte foram divididas nas seguintes áreas:

• Saúde
• Educação
• Proteção Social
• Segurança Alimentar e Esportes
• Cultura
• Segurança
• Desenvolvimento Econômico e Turismo
• Mobilidade Urbana
• Sustentabilidade Ambiental
• Habitação
• Urbanização
• Regulação e Ambiente Urbano
• Atendimento ao Cidadão e Melhoria da Gestão Pública

“O que quis deixar bem claro para todos os secretários nessa reunião é que as ações emergenciais precisam ser executadas já pensando que aquele resultado, aquela obra tem que atender o futuro da cidade. Não adianta eu fazer uma bacia de contenção para atender o problema da cidade hoje e daqui a dez anos ter que fazer outra, porque foi levado em conta o contexto dos próximos dez anos. Não adianta fazer o BRT da Amazonas sem uma construção conjunta com os municípios da RMBH, já que será o principal corredor de conexão com muitas cidades como Contagem, Betim, Igarapé ou São Joaquim de Bicas”, afirma.

Belo Horizonte ganhou primeiro planejamento estratégico de longo prazo em 2009

Para isso, o político promete olhar também para o passado. É que, conforme o Parceiros do Futuro já mostrou, Belo Horizonte ganhou seu primeiro planejamento estratégico de longo prazo da história recente em 2009. Elaborado através da avaliação de ações atuais e levando em conta os desafios e oportunidades do município no futuro, o documento elencou indicadores, objetivos e compromissos para a melhoria em diversas áreas da cidade. Na época, o instrumento permitiu a identificação e antecipação de tendências no que tange ao desenvolvimento da capital mineira nas décadas seguintes.

Conforme Damião, as versões elaboradas na gestão de Márcio Lacerda serão revisitadas e poderão ter pontos contemplados no Plano Estratégico BH 2050. “Queremos saber o que foi planejado, o que foi ou não feito e os porquês. O que poderá ser aproveitado vai ser. Buscaremos entender o que faz sentido manter e o que poderá ser melhorado; o que não fizer sentido, será desconsiderado”, resume.

Vale lembrar que os cenários previstos para a Belo Horizonte de 2030 seguem a mesma linha de raciocínio do proposto pelo projeto Parceiros do Futuro para Minas Gerais do amanhã. Prosperidade Real: agregação de valor a partir de um novo modelo de Desenvolvimento Sustentável; Estado Arquipélago: instituições extrativas e poder centralizado; Estado Extrativista: permanência como um Estado produtor de commodities e com um modelo extrativista; e Prosperidade Aparente: instituições inclusivas e acesso amplo.

Uma vez estruturado o plano, a intenção do prefeito é apresentá-lo à comunidade belo-horizontina, inclusive com o planejamento por trás de todos os objetivos, buscando também suas contribuições. “O caminho não é aplicar o que a gente imagina. Vamos discutir com as pessoas a partir do que a gente projetar e vamos aplicar somente o que a sociedade civil entender é o melhor para a cidade”, conclui.