Minas discute futuro da infraestrutura em encontro de empresários
O secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, foi um dos participantes do Encontro de Empresários, realizado pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de Minas Gerais (Setcemg), na última semana. Líderes do segmento, autoridades e gestores se reuniram para debater os principais desafios e oportunidades do setor no Estado.
Pedro Bruno participou do painel “Infraestrutura – Preparando Minas para o Futuro”, ao lado do diretor substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Aires Amaral Filho; do superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Antonio Gabriel Oliveira Santos; e do vice-diretor do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), Anderson Tavares Abras. A mediação ficou a cargo do vice-presidente do Setcemg, Adalcir Ribeiro Lopes.
O secretário abordou o dinamismo da infraestrutura. “Ninguém hoje consegue responder o que vai acontecer daqui a 30 anos. Quais serão os polos de desenvolvimento econômico do nosso Estado, por exemplo? O que temos de mais moderno em infraestrutura é a flexibilidade dos contratos, que vão se moldando à dinâmica do mercado.”
José Aires Amaral Filho, da ANTT, concordou. “Vivemos um ciclo evolutivo de diversas modelagens. Uma boa modelagem contratual permite uma definição clara do objeto. Isso passa pelo planejamento, pelo tamanho da concessão, pelas obras e intervenções, pelos riscos, pelo compartilhamento desses riscos, pelos incentivos e pelos indicadores de desempenho. Tudo isso é fundamental até para as discussões de contratos, otimização e repactuação. É importante termos indicadores e metas bem definidos”, frisou.
Amaral Filho acrescentou que olhar para o futuro é um desafio para o agente público tanto quanto, ou até mais, do que para os representantes do setor. Por isso, enfatizou: a regra tem que estar clara para o investidor, especialmente porque é desafiador investir no Brasil, considerando, além dos riscos, o valor e as taxas de juros em vigor.
Em termos de representatividade da ANTT, ele citou que a agência é responsável atualmente por 31 contratos de concessão, que totalizam 15,7 mil quilômetros de rodovias. No caso de Minas Gerais, são nove contratos de concessão, que somam investimentos de R$ 2,7 bilhões até o fim do ano, focados na ampliação da capacidade, implantação de terceira faixa, obras adicionais, recuperação estrutural do pavimento e intervenções de segurança.
Além disso, dados do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) indicam 103 mil transportadores cadastrados em Minas e uma frota de 314 mil veículos. “Minas tem relevância fundamental para o transporte rodoviário de cargas. As operações de transporte que tiveram origem no Estado, entre setembro do ano passado e agosto deste ano, somaram 7 milhões, sendo que os principais polos foram a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Uberaba e Uberlândia. Estimamos um movimento de mais de 177 milhões de toneladas de cargas, representando 11,6% de toda a carga movimentada no País”, detalhou.
Amaral Filho anunciou que a Agência tem como meta iniciar, a partir de outubro, uma fiscalização “praticamente 100% automatizada” de todo o transporte viário de cargas, com relação ao piso do frete e ao vale-pedágio. Ele também revelou a intenção da ANTT de criar um corredor sustentável com integração multimodal no País. A ideia, segundo ele, é integrar a produção ao porto. Para isso, um edital de chamamento deve ser lançado nos próximos meses.
“A ideia é trazer toda a tecnologia já disponível e também pensar na integração: rodovia, ferrovia e porto. Esse é um desafio novo que a agência está modelando e que pretendemos lançar em formato de sandbox regulatório, um ambiente experimental que permite flexibilizar regras, testar tecnologias e até mesmo servir de base para uma eventual implementação”, adiantou.
Antonio Gabriel Oliveira Santos, do Dnit, afirmou que o órgão vem ampliando de forma significativa os investimentos na malha federal em Minas Gerais. “Entre 2022 e 2024, os aportes cresceram de R$ 280 milhões para mais de R$ 700 milhões, e a meta para 2025 é superar R$ 800 milhões.” Segundo ele, essa expansão tem resultado em melhorias perceptíveis nas condições das rodovias, refletidas na redução de reclamações de usuários e autoridades locais.
Anderson Tavares Abras, do DER-MG, chamou a atenção para a importância dos investimentos em ferrovias não apenas em Minas Gerais, mas em todo o Brasil, como forma de desafogar as estradas no escoamento da produção. Segundo ele, além da melhoria das rodovias, é necessário investir na multimodalidade.
“As rodovias sofrem muito com o transporte, muitas vezes acima do peso, e precisamos tentar controlar. Esse é um tema sensível para o setor de transporte de cargas, mas a multimodalidade permite melhorias para o modal rodoviário em termos de preservação e segurança e, consequentemente, maior rentabilidade para o setor”, finalizou.
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