Alcolumbre retira o orçamento de gerra da pauta em sessão conjunta

Brasília – O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou da pauta de ontem o projeto de crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões, que, se aprovado, permitirá que o governo contorne a regra de ouro, a pedido do relator da proposta, senador Marcos Rogério (DEM-RO).

Rogério argumentou ter tido pouco tempo para a análise da matéria, citando que foi informado da relatoria na noite da terça-feira. Alcolumbre acatou o pedido e disse que a proposta será inserida “oportunamente” em sessão do Congresso.

O projeto encaminhado pelo Executivo abre crédito suplementar “aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de encargos financeiros da União, de transferências a Estados, Distrito Federal e municípios e de operações oficiais de crédito” para reforço de dotações previstas na Lei Orçamentária.

Segundo nota informativa da Consultoria Legislativa do Senado, a proposta traz “adicional relativo à Regra de Ouro” que além de remanejar dotações orçamentárias, autoriza a realização de operações de crédito “por emissão de títulos de responsabilidade do Tesouro Nacional, no mesmo valor, para viabilizar a efetiva execução dessas programações”.

A consultoria registra, ainda, que o crédito não fere o chamado Teto de Gastos, e não afeta metas fiscais.

Reforma – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Parlamento deve voltar ao debate da reforma tributária em algumas semanas, possivelmente no final deste mês ou início do próximo.

O deputado ponderou que a discussão da proposta terá de se adaptar à crise do coronavírus, mas argumentou, em lançamento virtual do livro “Tributação 4.0”, que o debate será ainda mais necessário para ajudar o País em sua retomada no período pós-crise.

“A Câmara tem se debruçado sobre isso, em algumas semanas nós vamos voltar com o debate sobre a proposta que está colocada, mas certamente a discussão sobre o sistema tributário como um todo vai ser um pouco mais complexa e mais relevante”, disse o presidente no lançamento, acrescentando que as ideias e “experiências” do livro ajudarão na discussão na Casa “a partir do final do mês de maio, início do mês de junho”.

Maia defendeu a discussão do sistema tributário e da administração pública diante do crescimento do nível da dívida pública, considerada por ele “fundamental neste momento de crise”.

“Nós temos um debate sobre a tributação de bens e serviços na Câmara. A gente não sabe se depois da pandemia esse é o debate, mas eu não tenho dúvida nenhuma que o debate da reforma do sistema tributário será um debate fundamental para que o Brasil consiga sair com alguma força dessa crise.” (Reuters)