ALMG aprova diretoria da nova agência reguladora de transportes de Minas Gerais

A Comissão de Indicações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nessa terça-feira (1°), a diretoria colegiada da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (Artemig). O administrador Breno Longobucco foi nomeado como diretor-geral. Além dele, os engenheiros Isabela Cristina Diniz Baruffi e Carlos Roberto Alvisi Júnior foram indicados para os cargos de diretoria técnica.

Os três foram recomendados pelo governador Romeu Zema (Novo) com base em critérios técnicos e pela experiência dos profissionais em regulação e infraestrutura pública.

“A formação da diretoria marca o início da atuação de uma agência que nasce com robustez técnica e visão de longo prazo. A Artemig será essencial para assegurar previsibilidade regulatória, qualidade dos serviços e segurança jurídica nos contratos de concessão e PPPs sob responsabilidade do Estado”, destacou o secretário de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno.

Agência reguladora de transportes vai apoiar nas concessões

A agência foi criada em maio deste ano após Zema promulgar a Lei 25.235. Vinculada à Seinfra, a autarquia será responsável por regular, fiscalizar e controlar as concessões rodoviárias, ferroviárias, aeroportuárias e hidroviárias.

“A Artemig nasce com uma missão clara: garantir que os serviços prestados por meio de concessões no transporte mineiro tenham qualidade, equilíbrio contratual e foco nos usuários. Teremos uma atuação independente, com base em critérios técnicos, fiscalização rigorosa e canais de escuta ativa da população”, afirmou Longobucco.

Conforme a secretaria, a previsão é de que a Artemig passe a assumir as funções nos próximos 180 dias a partir da posse da diretoria. Será publicado um regimento interno para estruturar de forma provisória as funções.

Conheça o perfil dos nomeados para a Artemig

•  Breno Longobucco – diretor-geral: administrador público pela Fundação João Pinheiro e advogado pela UFMG, com mestrado em Direito pela UFMG. Atuou como Subsecretário de Regulação de Transportes e Subsecretário de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra-MG). Possui mais de 15 anos de trajetória no setor público mineiro, com liderança em obras, infraestrutura e concessões.
• Isabela Cristina Diniz Baruffi – diretora técnica: engenheira de produção pela UFMG e especialista em aviação civil, com sólida atuação na ANAC e mais recentemente como superintendente de operações da Seinfra-MG, com foco em fiscalização de contratos e projetos regulatórios.
• Carlos Roberto Alvisi Júnior – diretor técnico: engenheiro civil pela PUC com passagens por órgãos federais como ANTT, Dnit e INFRA S.A., onde trabalhou na estruturação de concessões estratégicas como Fernão Dias e Rota das Gerais.