Álvaro Damião toma posse como prefeito de Belo Horizonte nesta quinta-feira (3)

O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), toma posse nesta quinta-feira (3), na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A solenidade em que o atual chefe do Executivo da capital mineira assumirá o cargo oficialmente está marcada para às 9h.

Damião assumiu a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) no dia 4 de janeiro, com o afastamento do então prefeito Fuad Noman (PSD), que havia tirado uma licença médica de 15 dias na época. Internado desde o dia 3 de janeiro no Hospital Mater Dei para tratar um quadro de insuficiência respiratória, ele morreu no último dia 26, aos 77 anos.

O atual chefe do Executivo da Capital tem 54 anos, disputa eleições há mais de dez anos e foi vereador de Belo Horizonte por dois mandatos. Foi eleito pela primeira vez na disputa de 2016, quando ainda estava no PSB, com 6.093 votos. Em 2020 foi reeleito, já filiado ao DEM (partido que se uniu ao PSL em 2022 para formar o atual União Brasil), com 12.742 votos. Nas duas vezes em que tentou ser deputado federal, em 2018 e também em 2022, saiu das urnas como suplente.

No pleito de 2024, o nome de Damião foi escolhido para melhorar a relação de Fuad com a CMBH, um dos principais desafios do primeiro mandato. O peso do seu partido também contribuiu para que a chapa tivesse o segundo maior tempo de TV na campanha.

Prestação de contas

Damião será recebido pelo presidente da CMBH, professor Juliano Lopes (Pode), e pelos demais membros da mesa diretora, às 10h, no Plenário Amintas de Barros. A visita cumpre uma exigência legal prevista na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH) e ocorrerá após o prefeito apresentar a prestação de contas da Prefeitura da Capital referente ao ano de 2024.

Todos os vereadores terão direito a fazer considerações e questionamentos, aos quais caberá ao chefe do Executivo municipal responder.

De acordo com informações da Câmara Municipal, a reunião tem como objetivo saber como o governo da Capital vem investindo o dinheiro público e se o município foi superavitário ou deficitário no ano passado.

A prestação de contas está prevista na Lei Orgânica, nos artigos 98 e 108. Conforme o texto do artigo 98: “Anualmente, dentro de 60 dias do início da sessão legislativa, a Câmara receberá, em reunião especial, o prefeito, que informará, por meio de relatório, o estado em que se encontram os assuntos municipais”.

No inciso XI do artigo 108, tem-se como responsabilidade do prefeito “prestar, anualmente, dentro de 60 dias da abertura da sessão legislativa ordinária, as contas referentes ao exercício anterior”.

Com informações da CMBH.