Appy vê ambiente propício para aprovar projeto

Rio – O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou na sexta-feira (3) que está otimista com a possibilidade de a reforma tributária ser aprovada ainda este ano no Congresso porque avalia que o ambiente em torno da pauta é o melhor em mais de 30 anos.

Em evento na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio, Appy disse que a área técnica do governo está dando insumos e subsídios ao Congresso para que seja aprovada a melhor reforma possível, e que o governo não subestima o desafio político de garantir a aprovação.

“Mas, por outro lado, estamos no ambiente político mais favorável desde a Constituinte por conta da percepção da sociedade e das empresas de que o sistema atual não é mais viável”, disse o secretário a jornalistas.

Segundo Appy, a expectativa é de que a primeira etapa da reforma, focada na criação de um imposto sobre consumo, seja apreciada na Câmara em maio, seguindo depois para o Senado, onde o prazo de votação ainda está indefinido.

“Nosso apoio é técnico para a construção de um projeto que seja o melhor do ponto de vista técnico e que seja viável politicamente”, disse o secretário. “Do ponto de vista do Executivo, quanto mais rápido melhor (aprovar), mas temos que respeitar o tempo político. Acho até que seja viável antes do fim do ano.”

Appy disse que as PECs 45 e 110, que tramitam na Câmara e no Senado, respectivamente, são uma boa base para a discussão da reforma tributária a ser conduzida pelo Congresso.

Em apresentação no evento, que reuniu alguns governadores, Appy disse que a ideia é implantar um IVA (imposto sobre valor agregado) com cobrança no destino e eliminando a cumulatividade. Também será criado um imposto seletivo para produtos como fumo e bebidas alcoólicas.

A segunda etapa da reforma visará mudanças na tributação na renda e sobre folha de pagamentos, disse Appy.

Destino – Appy disse que a proposta de mudança no sistema de impostos prevê a tributação no destino dos produtos, e não na sua origem, além do fim da cumulatividade.

Segundo ele, a tributação na origem, como ocorre atualmente, inibe o crescimento e o desenvolvimento do país.

“Tributação na origem significa tributar produção, e no destino, é tributar consumo”, disse.

“A tributação da produção gera uma série de distorções e disputa entre os entes federados, e gera um prejuízo à competitividade do País. É um modelo que desestimula as empresas a exportarem”, acrescentou.

Appy também afirmou que a aprovação da reforma tributária, prioridade da equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contribuirá para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e será benéfica para todos os Estados e todos os setores da economia.

Ele acrescentou que os efeitos da reforma sobre a arrecadação e finanças dos Estados e municípios serão diluídos ao longo do tempo, e que o resultado final será positivo para todos.