Assembleia amplia as sessões virtuais

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai ampliar para as comissões parlamentares a realização de reuniões remotas, a partir de segunda-feira (1º).

Até o momento, apenas o Plenário vinha funcionando de forma remota, adotando cuidados e regras de isolamento social que visam conter a disseminação da pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus.

A ampliação das atividades para as comissões também seguirá regras específicas, definidas pela Mesa e Colégio de Líderes, por meio da Deliberação da Mesa 2.746, de 2020. As normas se baseiam em estudos de segurança sanitária e distanciamento social.

Presidentes ou vice-presidentes das comissões participarão presencialmente das reuniões. Deputados membros e convidados participarão remotamente. Serão até dez audiências públicas ou com convidados por semana, concentradas às segundas-feiras, terças e sextas.

As audiências ocorrerão sempre no Auditório José Alencar ou no Plenarinho IV, observadas as medidas necessárias à preservação da saúde de deputados, servidores da ALMG e convidados. Fica mantida a proibição de entrada de público externo, salvo exceções já previstas quanto à imprensa e convidados.

O uso de máscara facial torna-se obrigatório para entrada na Assembleia e permanência em suas dependências, a partir de agora. Outra condição de acesso é estar com a temperatura corporal inferior a 37,8º C. A medição será feita e, em caso de resultado superior a esse índice, a pessoa receberá orientações sobre procedimentos a serem adotados.

Diretrizes – Entre outros pontos, a ampliação das atividades da Assembleia levou em conta a necessidade de análise, também pelas comissões, do Projeto de Lei (PL) 1.966/20, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2021.

Ao anunciar as novas medidas, o presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus (PV), destacou a importância da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nesse momento de crise.

Também foi considerado que, desde o início da pandemia, o trabalho remoto vem sendo feito com êxito no Plenário. Entre 25 de março e 21 de maio de 2020, foram aprovadas 52 proposições voltadas para o enfrentamento do coronavírus, incluindo 31 projetos de lei (PLs), 20 projetos de resolução (PREs) e um projeto de lei complementar (PLC).

Na segunda-feira, estão agendadas duas reuniões com convidados e duas audiências públicas. Em nenhum desses casos haverá presença de público. O primeiro evento do dia é uma reunião com convidados da Comissão de Administração Pública, às 9 horas, no Auditório José Alencar. Deverão participar, de forma remota, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy Reis, e o secretário-geral de Governo, Mateus Simões de Almeida. (Com informações da ALMG)