Belo Horizonte é destaque em ranking de dados abertos
Belo Horizonte se destacou em uma pesquisa que mostra as capitais brasileira que disponibilizam o maior número de dados abertos. A capital mineira ficou em segundo no ranking do Índice de Dados Abertos para Cidades 2023, elaborado pela Open Knowledge Brasil (OKBR), atrás apenas de São Paulo. Apesar disso, o municípios ainda figura em um patamar médio de dados aberto e ainda tem desafios pela frente.
A capital mineira tem 52 conjuntos pontuados, de um total de 92, e recebeu 19 estrelas, alcançando boas notas em transparência em áreas como infraestrutura urbana, meio ambiente, transporte, dentre outras.
São Paulo pontua em 65 dos 92 conjuntos possíveis, mas apenas 8 deles receberam estrelas, considerados referências na avaliação.
Segundo a coordenadora de advocacy e pesquisa da OKBR, Danielle Bello, o índice é uma das estratégias fundamentais para garantir o acesso às informações e gerar conhecimento. “É uma forma de analisar os dados mais próximos da sua origem. Uma base de dados ‘crua’ permite outras análises e a possibilidade de identificar casos de integridade ou equívocos, melhorando-os para se construir uma gestão pública mais expressiva para a população”, salientou.
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Um ponto destacado pela coordenadora é que o índice, por si só, já se trata de uma grande contribuição para os gestores, uma vez que a metodologia aponta os caminhos para que os processos de abertura de dados sejam melhorados. “Já são indicados os parâmetros mínimos a serem cumpridos para a abertura dos dados avançarem. Acredito que entre Belo Horizonte e São Paulo existe um empate técnico, pois, mesmo com menos conjuntos pontuados, foi a capital com mais dados de qualidade”, considerou ela.
Para o diretor de Transparência e encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na Controladoria-Geral de Belo Horizonte, Leonardo Fogaça, Belo Horizonte já se encontra no nível de excelência quando se fala em dados abertos. “A Prefeitura disponibiliza 467 conjuntos de dados em diferentes categorias no nosso portal de dados abertos. Estamos discutindo internamente a possibilidade de atender aos conjuntos de dados especificados pela OKBR, na forma como foram especificados e que a Prefeitura de Belo Horizonte ainda não pontuou”, adiantou.
Entretanto, Fogaça explicou que se compararmos Belo Horizonte aos indicadores dos países mais desenvolvidos no mundo em relação a dados abertos, a capital mineira estaria equiparada a países como Holanda, Suécia e Bélgica, países desenvolvidos que ocupam entre a 20ª e a 22ª posições.
“É válido destacar que o ranking mundial é liderado por Taiwan com índice de 90%. Outra questão importante é que um dos principais objetivos do Open Data Index (ODI), é estimular a transparência pública, apontando os conjuntos de dados mais relevantes para a sociedade. E, nesse sentido, Belo Horizonte apresentou a melhor qualidade nos dados avaliados”, reforçou o diretor.
Precisamos ter um esforço consciente e real das administrações públicas municipais, disse o diretor de Programas da Fundação Dom Cabral (FDC) Gestão Pública, Paulo Guerra. “Ter os dados abertos é uma condição para a transparência, mas não é um elemento suficiente. Além da abertura dos dados, as prefeituras precisam adotar uma série de outros critérios para que, de fato, possam ser consideradas transparentes. Como, por exemplo, utilizar linguagem simples e capacitar as pessoas a entenderem o contexto dos dados e das decisões tomadas”, considerou.
Dados de legislação ainda são fechados em Belo Horizonte
De acordo com ele, alguns setores da administração pública são mais e outros menos transparentes. “Assusta, por exemplo, saber que em BH as áreas de legislação, saúde e educação são as que apresentam os dados mais fechados. E não são dados que afrontam a privacidade das pessoas. Falamos de dados públicos, relativos a gastos, patrimônio, leis e normas. Diante de uma situação caótica como a que vivemos, a identificação dos conjuntos de dados mais relevantes para o público e a priorização da abertura desses dados é essencial. Um dos mais relevantes é o que diz respeito ao orçamento público”, avaliou o diretor da FDC.
Outro aspecto que Guerra considera prioritário para promover ganhos rápidos que fortaleçam o processo é a utilização de formatos abertos desde o primeiro momento. “Em BH a situação é tão absurda que a Câmara Municipal ainda recebe os dados da Prefeitura por meio de um relatório em PDF. Quando o governo publica os dados em formatos abertos e legíveis por máquina, como CSV ou JSON, ele facilita o uso e reuso, mas, além disso, ele permite que sejam utilizadas uma série de novas tecnologias e ferramentas que aceleram o processo de análise da qualidade dos dados, de geração de metadados e de comparação entre bases, facilitando assim os demais processos”, criticou.
Capacitação e engajamento é crucial
Em um primeiro momento o ente público precisa capacitar e engajar tanto os responsáveis pela transparência pública quanto os responsáveis pelos dados em si e entender as leis e diretrizes que regem os dados abertos para vislumbrar o que pode ser alcançado inicialmente, avaliou o analista de Inteligência de Dados da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel), Marcus Vinicius Pinto.
“É necessário ter conhecimento, avaliar a qualidade dos dados, pois, eles precisam estar no maior nível de detalhamento possível, sem ser tempestivo e sem qualquer alteração em relação aos sistemas de informação que hoje originam, para garantir a primariedade dos dados. Os conjuntos de dados também devem ser acessíveis por máquina, questão apontada pela própria Lei de Acesso à Informação, pois, publicar e manter os dados abertos é um trabalho de muita responsabilidade”, avaliou o analista.
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