Belo Horizonte lidera investimentos municipais em 2022
Dados do anuário MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), mostra que Belo Horizonte foi a terceira cidade com mais investimento público no País em 2022, com R$ 1,2 bilhão. No Sudeste, além da Capital, as cidades de Contagem, Uberlândia, Montes Claros, Nova Lima, Extrema, Itabira e Betim aparecem entre os 50 municípios que mais investiram no ano.
Contagem, com R$ 296,7 milhões, e Uberlândia, com R$ 177,7 milhões, fecham o top 3 mineiro dos investimentos municipais no ano passado. As duas cidades, mais Belo Horizonte, são as únicas mineiras entre os 30 municípios que mais investiram no Sudeste.
Ao todo, os investimentos municipais no Brasil foram recorde no ano passado: R$ 103,56 bilhões. Segundo Tânia Villela, economista e editora do anuário, o feito se deve ao caixa gerado pelos municípios na pandemia, que, com o fechamento de várias instalações, reduziram despesas, e receberam auxílio do governo federal.
“Eles (os municípios) conseguiram ter boa disponibilidade de caixa no final de 2021. As escolas fecharam, não tinha aula, isso representou uma redução muito forte nas despesas. Para que os municípios recebessem auxílios do governo federal, tinham que congelar salários até o final de 2021. Não aconteciam eventos culturais, houve uma redução de despesa em muitas áreas. Até saúde teve redução, porque não se podia fazer cirurgias, vários procedimentos foram adiados. Ficou muito voltada para o combate à pandemia’, explica.
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Outro fator que contribui foi o ano eleitoral. As eleições proporcionaram maiores aportes das gestões estaduais às prefeituras, empenhadas na reeleição de seus governadores. “Normalmente, quando é ano eleitoral, o governo que está no processo de reeleição acaba aumentando mais seus investimentos e até transferências para investimentos, o que aconteceu dos estados para os municípios”, disse Villela.
A economista prevê que é difícil que o cenário se repita, mas a percepção é de ao menos uma estabilização neste ano. Ao todo, os municípios do Sudeste investiram mais de R$ 45,9 bilhões em 2022. Um crescimento de 67% em comparação com o ano anterior.
A participação da União no investimento consolidado da administração direta do setor público foi de apenas 11,9%, o pior nível da série histórica, iniciada em 2009. Já os estados alcançaram em 2022 a maior participação desse nível de governo: 54,3%. Com 33,9%, os municípios desempenharam o mesmo patamar que mantém desde 2015, com algumas oscilações.
Baixo crescimento pode diminuir investimentos
Tânia Villela aponta que o próximo ano reserva dois fatores que jogam em sentidos opostos para o investimento municipal. O primeiro, favorável ao crescimento, é devido às eleições municipais. “Os municípios podem ter guardado dinheiro para dar continuidade aos investimentos no ano eleitoral”, conta Villela.
Já o segundo fator, desfavorável aos aportes, é a diminuição de receitas, que pode acontecer caso a previsão dos economistas de baixo crescimento do PIB se confirme. A economista afirmar que isso acentuaria a queda de receita dos municípios, que já perderam boa parte com a alteração do ICMS.
“Isso (PIB) pode afetar as receitas municipais. O ICMS desse ano de 2023 sofreu muito, teve queda por causa da medida de 2022 que reduziu alíquotas de combustíveis. Os estados foram obrigados a reduzir a alíquota para alíquota padrão, afetou muito o recebimento do ICMS nos estados, e acabou prejudicando a transferência de ICMS para os municípios”, disse.
Municípios podem voltar aos empréstimos
Inclusive, a economista conta que um crescimento menor do PIB também pode levar as gestões municipais a um caminho com taxas de juros mais elevadas: o empréstimo bancário. No ano passado, as prefeituras recorreram menos a esse expediente, por conta do já citado acúmulo de receitas.
“Essa parcela de operação de créditos representou uma porção menor no financiamento dos investimentos. Enquanto a receita não tiver um bom desempenho, os municípios devem voltar a recorrer a empréstimos para fazer investimentos. Se essa fraqueza do PIB se refletir na arrecadação, é possível que sim”, finaliza Villela.
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