Bolsonaro é denunciado como líder de organização que tentou golpe de estado

O procurador-geral da República Paulo Gonet denunciou nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas no inquérito do golpe. Após analisar detidamente durante três meses as provas reunidas pela Polícia Federal (PF), que indiciou o ex-presidente, Gonet concluiu que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento do plano golpista como liderou as articulações para dar um golpe de Estado. Se for condenado, o ex-presidente pode pegar mais de 43 anos de prisão.

O Estadão pediu manifestação da defesa, mas não havia recebido um retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Bolsonaro é apontado como líder de uma organização criminosa “baseada em projeto autoritário de poder” e “com forte influência de setores militares”.

“A organização tinha por líderes o próprio Presidente da República e o seu candidato a Vice-Presidente, o General Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, diz um trecho da denúncia.

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Os crimes atribuídos a Bolsonaro e a seus aliados são:

• tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito (pena de 4 a 8 anos);
• golpe de estado (pena de 4 a 12 anos);
• organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos que pode ser aumentada para 17 anos com agravantes citados na denúncia);
• dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (pena de 6 meses a 3 anos);
• deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).

A denúncia de 270 páginas foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe agora aos ministros da Primeira Turma analisar o documento para decidir se há provas suficientes para abrir uma ação penal. O relator é Alexandre de Moraes.

• Leia também: Michelle e Eduardo Bolsonaro eram de grupo pró-golpe mais radical, diz Cid em delação premiada

Gonet menciona na denúncia a reunião do ex-presidente com os comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, no dia 14 de dezembro de 2022. O encontro teria sido uma ação preparatória para o golpe. Segundo a Polícia Federal, o plano golpista não foi colocado em prática porque a cúpula do Exército não aderiu. O procurador-geral da república afirma que Bolsonaro buscava apoio a uma “insurreição”.

“Quando um Presidente da República, que é a autoridade suprema das Forças Armadas, reúne a cúpula dessas Forças para expor planejamento minuciosamente concebido para romper com a ordem constitucional, tem-se ato de insurreição em curso, apenas ainda não consumado em toda a sua potencialidade danosa”, afirma Gonet

A denúncia também crava que Bolsonaro sabia e concordou com o plano “Punhal Verde e Amarelo” para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes. “O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu.”

É a primeira denúncia contra Bolsonaro, que foi indiciado em outras duas investigações – o caso envolvendo a fraude em seu cartão de vacinação e o desvio e venda de joias do acervo da presidência, revelado pelo Estadão. O inquérito do golpe liga todas as investigações.

Veja a lista completa de denunciados:

• 1. Ailton Gonçalves Moraes Barros
• 2. Alexandre Ramagem
• 3. Almir Garnier Santos
• 4. Anderson Torres
• 5. Angelo Martins Denicoli
• 6. Augusto Heleno
• 7. Bernardo Romão Correa Netto
• 8. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
• 9. Cleverson Ney Magalhães
• 10. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
• 11. Fabrício Moreira de Bastos
• 12. Fernando de Sousa Oliveira
• 13. Filipe Garcia Martins
• 14. Giancarlo Gomes Rodrigues
• 15. Guilherme Marques de Almeida
• 16. Hélio Ferreira Lima
• 17. Jair Bolsonaro
• 18. Marcelo Bormevet
• 19. Márcio Nunes de Rezende Júnior
• 20. Marcelo Costa Câmara
• 21. Mario Fernandes
• 22. Marília Ferreira de Alencar
• 23. Mauro Cid
• 24. Nilton Diniz Rodrigues
• 25. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
• 26. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
• 27. Rafael Martins de Oliveira
• 28. Reginaldo de Oliveira Abreu
• 29. Rodrigo Bezerra de Azevedo
• 30. Ronald Ferreira de Araujo Júnior
• 31. Silvinei Vasques
• 32. Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
• 33. Walter Souza Braga Netto
• 34. Wladimir Matos Soares

Leia a íntegra da nota da defesa de Bolsonaro

A defesa do Presidente Jair Bolsonaro recebe com estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República, divulgada hoje pela mídia, por uma suposta participação num alegado golpe de Estado.

O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam.

A despeito dos quase dois anos de investigações – período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos -, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado.

Não há qualquer mensagem do Presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais.

A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa.

O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário.

Com a palavra, a defesa do General Braga Netto

“A fantasiosa denúncia apresentada contra o General Braga Netto não apaga a sua história ilibada de mais de 40 anos de serviços ao exército brasileiro.

O General Braga Betto está preso há mais de 60 dias e ainda não teve amplo acesso aos autos, encontra-se preso em razão de uma delação premiada que não lhe foi permitido conhecer e contraditar.

Além disso, o General Braga Netto teve o seu pedido para prestar esclarecimentos sumariamente ignorado pela PF e pelo MPF, demonstrando o desprezo por uma apuração criteriosa e imparcial

Também é surpreendente que a denúncia seja feita sem que o relatório complementar da investigação fosse apresentado pela Polícia Federal.

É inadmissível numa democracia, no Estado Democrático de Direito, tantas violações ao direito de defesa serem feitas de maneira escancarada.

A imprensa não pode ser omissa em noticiar essas ilegalidades.

A defesa confia na Corte, que o STF irá colocar essa malfadada investigação nos trilhos.”

José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua

Reportagem distribuída pelo Estadão Conteúdo