Manaus – O presidente Jair Bolsonaro negou que tenha usado recurso público na disputa eleitoral de 2018, um dia após reportagem da “Folha de S.Paulo” ter revelado que a campanha dele foi mais cara do que a declarada à Justiça Eleitoral, além de ter sido financiada em parte por verba pública.

Bolsonaro ironizou ontem o fato de documentos mostrarem que ao menos R$ 420 mil – parte dele, dinheiro público do fundo eleitoral – foram usados para a confecção de 10,8 milhões de santinhos, adesivos, panfletos e outros materiais para a sua campanha, isoladamente ou em conjunto com outros candidatos do PSL. Isso sem declarar à Justiça Eleitoral.

“O meu partido recebeu R$ 10 milhões de um montante de mais de R$ 1,7 bilhão para fazer campanha. Eu decidi que não usaria fundo partidário e não usei. Tínhamos internet e recurso, a vaquinha. Recebemos R$ 4 milhões. Gastamos metade”, afirmou. “Numa campanha presidencial, você está preocupada (repórter) com quantos mil santinhos? Deixa eu dar uma risada aqui: hahahahahah! Que piada da Folha de S.Paulo”, completou.

O número de santinhos pode ser ainda maior, já que em algumas situações as notas fiscais listam o material eleitoral produzido sem especificar quais candidatos foram beneficiados. Esses R$ 420 mil equivalem a 17% de tudo o que Bolsonaro declarou à Justiça como gasto de sua campanha, R$ 2,46 milhões.

A reportagem da “Folha de S.Paulo” teve como base a análise de centenas de notas fiscais que integram a prestação de contas eleitorais dos 27 diretórios estaduais do PSL. Apesar de entregar as notas fiscais à Justiça, os PSLs estaduais, nesses casos, não vincularam o gasto diretamente à campanha de Bolsonaro – nem o presidente declarou, em sua prestação de contas, o recebimento dos santinhos.

Patrimônio – Ontem, após falar sobre os santinhos não declarados à Justiça Eleitoral, Bolsonaro voltou a criticar reportagens da “Folha” publicadas desde o período eleitoral do ano passado. Lá atrás me acusaram que minha casa vale R$ 10 milhões. Estou vendendo por R$ 1 milhão e até hoje ninguém quis comprar», disse.

Uma série de reportagens da “Folha de S.Paulo”, em janeiro de 2018, mostrou a evolução do patrimônio em imóveis do então presidenciável e dos três filhos que exercem mandato políticos – juntos, eram donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões, a maioria em pontos altamente valorizados no Rio, como Barra da Tijuca e Copacabana.

Levantamento à época feito pela “Folha de S.Paulo” em cartórios identificou que os principais apartamentos e casas, comprados nos últimos dez anos, registravam preço de aquisição bem abaixo da avaliação da Prefeitura do Rio de Janeiro à época.

Na ocasião, a “Folha” enviou 13 questionamentos a Jair Bolsonaro, entre os quais se ele considera o patrimônio de sua família compatível com os ganhos de quem se dedica exclusivamente à política. O deputado não respondeu.

Mais uma vez, Bolsonaro apresentou uma versão falsa sobre reportagens de sua funcionária fantasma. Como deputado federal, ele usou dinheiro da Câmara dos Deputados para pagar o salário da assessora Walderice Santos da Conceição, que vendia açaí na praia e prestava serviços particulares a ele em Angra dos Reis (RJ), onde tem casa de veraneio.

Desde a primeira reportagem, publicada em 11 de janeiro, Bolsonaro vem dando diferentes e conflitantes versões sobre a assessora para tentar negar, todas elas não condizentes com a realidade.

Como já fizera em outra ocasião e repete agora em Manaus, ele disse que a assessora estava em férias quando o jornal visitou o local pela primeira vez, em janeiro. A Folha, porém, retornou ao local em agosto e comprou das mãos da funcionária um açaí e um cupuaçu durante horário de expediente da Câmara.

Segundo as regras da Câmara, a pessoa que ocupe o cargo de secretário parlamentar, o caso de Walderice, precisa trabalhar exclusivamente para o gabinete no mínimo oito horas por dia. A secretária figurou desde 2003 como um dos 14 funcionários do gabinete parlamentar de Bolsonaro, em Brasília. Seu último salário foi, bruto, R$ 1.416,33. (Folhapress)

Congresso derruba vetos na minirreforma

Brasília – O Congresso Nacional derrubou ontem sete dispositivos que o presidente Jair Bolsonaro havia vetado na minirreforma eleitoral aprovada por deputados e senadores neste ano. Apenas um item foi mantido e outros 37 foram destacados e serão votados apenas na próxima terça-feira.

Entre os trechos polêmicos que foram retomados está a permissão para uso do fundo partidário para gastos com passagens aéreas, independentemente de filiação partidária, para eventos relacionados à legenda, como congressos, convenções ou palestras.

O governo havia vetado este ponto sob o argumento de que a proposta “possibilita desvirtuar o escopo do financiamento público da atuação do partido político, bem como abre espaço para gastos de verbas com atividades que não estejam estritamente vinculadas aos interesses partidários”.

“Além disso, conduz à redução do controle e da transparência na prestação de contas de recursos do fundo partidário utilizados com passagens aéreas”, diz a argumentação do Executivo.

Os vetos a dispositivos que tratam de propaganda partidária em rádio e TV, pagamento de multa com recursos públicos e prazo para aplicação de inelegibilidade ficaram para a semana que vem.

Também foi derrubado o veto ao trecho que trata da regra sobre a composição do valor do fundo eleitoral utilizado para financiar campanhas. O valor final será definido na votação do projeto de Orçamento da União para 2022.

Em 2018, o fundo distribuiu R$ 1,7 bilhão aos candidatos. Há pressão para que esse montante suba a até R$ 3,7 bilhões no ano que vem. O único veto mantido foi ao trecho que permitia aos partidos políticos prestar contas por qualquer sistema de contabilidade disponível no mercado. (Folhapress)