Bolsonaro veta R$ 8 bilhões para combater o Covid-19

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem lei que extingue o fundo de reservas monetárias (FRM), mas vetou a destinação desses recursos – estimados em mais de R$ 8 bilhões – para o combate ao coronavírus.

O texto, editado na forma de uma medida provisória, teve tramitação concluída no Congresso em meados de maio. Originalmente, a MP de 2019 previa que os recursos do fundo, alimentado a partir da receita líquida sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), seriam utilizados para o pagamento da dívida pública, mas essa previsão foi alterada no decorrer da tramitação da proposta no Congresso, que decidiu destinar os recursos para o combate ao coronavírus.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o veto de Bolsonaro gerou “surpresa” entre deputados.

“A informação que eu tinha dos deputados era que tinha ocorrido um acordo, inclusive, para a destinação dos recursos”, disse Maia a jornalistas, referindo-se à votação da MP na Câmara em que o texto foi alterado para que o montante fosse repassado às ações de combate à crise do coronavírus.

“De fato, surpreendeu, pelo menos aos deputados que me encaminharam mensagens hoje, surpreendeu a eles o veto do governo em relação a esses R$ 8 bilhões “, acrescentou.

Maia destacou que a sanção ou veto são prerrogativas do presidente da República, mas lembrou que “cabe ao Parlamento chamar uma sessão do Congresso e decidir pela manutenção do veto ou pela derrubada do veto”.

Procurado, o Palácio do Planalto não respondeu de imediato a um pedido de comentário sobre a decisão do presidente de vetar a destinação dos recursos para o combate à Covid-19.

Isolamento – Ontem, Bolsonaro afirmou que não pode resolver o isolamento adotado por estados para frear a disseminação da Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, e afirmou que as pessoas estão chegando no limite no País.

Ao conversar com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, o presidente afirmou ainda que não pode “resolver tudo sozinho” e que o País só não está em crise graças à ajuda emergencial de R$ 600 dada pelo governo a informais.

Ao ouvir apelos para interferir na situação nos estados, Bolsonaro disse aos apoiadores que os eleitores devem se preparar melhor para votar.

O Brasil é o segundo País do mundo com maior número de casos confirmados de Covid-19, com 555.383 infecções até terça-feira (2), atrás apenas dos Estados Unidos. Em relação às mortes, o País ocupa o quarto lugar no ranking global, abaixo de EUA, Reino Unido e Itália.

Na terça-feira, o Brasil registrou um novo recorde diário de mortes em decorrência do coronavírus, com mais 1.262 óbitos, o que elevou o total para 31.199. (Reuters)