Câmara Federal aprova projeto que autoriza serviço de telessaúde

São Paulo – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira à noite projeto de lei que autoriza os serviços de telessaúde, segundo a Agência Câmara Notícias.

O texto será enviado à sanção presidencial.

De acordo com a proposta, será considerada telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde à distância pelo uso de tecnologias da informação, como transmissão de dados, e da comunicação.

As atividades do profissional de saúde praticadas dessa forma terão validade em todo o território nacional. Além disso, o profissional que exercer a atividade em outro Estado exclusivamente por meio dessa modalidade não precisará de outra inscrição secundária ou complementar àquela do conselho de seu Estado de orgiem.

O texto revoga a Lei 13.989/20, que permitiu o uso da telemedicina durante a pandemia de Covid-19.