CURTAS POLÍTICA | 10/09

Avança Minas

O governador Romeu Zema (Novo) vai anunciar hoje o Avança Minas, plano de retomada econômica de Minas Gerais após a pandemia de coronavírus. O lançamento do projeto, que deve englobar várias frentes da economia mineira, será realizado na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte. O Produto Interno Bruto (PIB) do Estado acumula uma queda de 6,6% no primeiro semestre, de acordo com dados da Fundação João Pinheiro (FJP)

Pandemia

O Senado aprovou ontem um projeto de lei (PL) que amplia o prazo para os estados e município utilizarem recursos repassados pela União para combate da crise desencadeada pela pandemia da Covid-19. De acordo com o projeto, governadores e prefeitos poderão utilizar os recursos até 31 de dezembro de 2021. Agora, a proposta vai à Câmara dos Deputados.

Reeleição no Congresso

O Senado recebeu o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2020, que permite a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado dentro da mesma legislatura, ou seja, os quatro anos que separam uma eleição estadual de outra. Atualmente, a Constituição não permite a recondução dos membros das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.

As eleições das Mesas Diretoras acontecem a cada dois anos. O Senado recebeu o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2020, que permite a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado dentro da mesma legislatura, ou seja, os quatro anos que separam uma eleição estadual de outra. Atualmente, a Constituição não permite a recondução dos membros das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. As eleições das Mesas Diretoras acontecem a cada dois anos.

Adiamento

Por falta de acordo, a Câmara dos Deputados adiou ontem a votação do Projeto de Resolução 53/20, que autoriza a retomada dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e de mais três comissões: a de Constituição e Justiça, a de Finanças e Tributação e a de Fiscalização Financeira e Controle. A falta de entendimento para apreciar a matéria foi anunciada no início da sessão de ontem pelo 1º vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP). O projeto de resolução foi apresentado pelo corregedor da Casa, Paulo Bengtson (PTB-PA), para permitir a realização das reuniões do Conselho de Ética por meio de videoconferência.