Economistas propõem taxar fortunas

Brasília – O Plenário do Senado realizou na sexta-feira (25) uma sessão temática para discutir propostas para o Brasil no cenário pós-pandemia. A iniciativa foi do senador Rogerio Carvalho (PT-SE) e reuniu economistas da linha desenvolvimentista e heterodoxa, que se contrapõem aos chamados liberais.

O economista José Luiz Oreiro, da Universidade de Brasília (UnB), alertou que o Brasil deve passar por uma explosão de desemprego no cenário pós-pandemia. Ele explicou que a taxa atual de desemprego encontra-se em torno de 13% graças ao auxílio emergencial. Mas um contingente de milhões de brasileiros retornará ao mercado de trabalho, no mais tardar, a partir de 2021, quando a taxa de desempregados poderá ultrapassar 20%.

Oreiro explicou que uma resposta a esse cenário só poderá sair da retomada mais vigorosa dos investimentos públicos. Isso porque o setor privado ainda está marcado por uma grande ociosidade industrial e o consumo das famílias estará ainda mais achatado.

“Para que consigamos minimamente recuperar o crescimento em 2021, gerando empregos, precisamos aumentar muito o investimento público. E para isso tem que se tirar o teto de gastos. Isso não vai nos levar ao abismo fiscal porque, nas condições atuais da economia, é inclusive possível que tenhamos uma expansão fiscal que se pague a si mesma. É assim que o Brasil vai se livrar do problema fiscal, não é cortando gasto com salários ou investimentos”, defendeu Oreiro.

A flexibilização das regras fiscais também foi defendida por Guilherme Mello, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O economista ressaltou que o incremento do investimento público, junto com a taxação dos chamados super-ricos, é o que poderá diminuir a enorme desigualdade social brasileira.

Para Mello, as atuais regras fiscais brasileiras estão na contramão do que vem sendo praticado internacionalmente. De acordo com ele, como resposta à crise do coronavírus, países como EUA, China, a União Europeia e mesmo diversos países em desenvolvimento têm lançado pacotes robustos de gastos públicos visando a retomada. Mas uma estratégia como essa é fortemente limitada no Brasil pela emenda do teto de gastos (EC 95)

“A LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] é uma regra pró-cíclica: quando aumenta a arrecadação, aumenta o resultado primário e eu posso gastar mais. Mas quando cai a arrecadação, diminui o resultado primário e eu tenho que cortar mais gastos e, portanto, colocar a economia em trajetória de decrescimento. E a Emenda 95 precisa ser repensada. A própria concepção da Emenda 95 ficou ultrapassada muito rapidamente, não entregou o que prometia. E agora, com a pandemia, quem é que vai puxar o crescimento? São as empresas que estão endividadas e a maioria quebradas? São as famílias? Mas como, se o endividamento delas também explodiu?”, questiona.

Mello declarou também apoio à PEC 36/2020, de Rogerio Carvalho, que estabelece um novo regime fiscal. Segundo o economista, a proposta permite a transição do atual modelo, flexibilizando os investimentos públicos, em educação e em saúde.

Super-ricos – A instituição de um imposto sobre grandes fortunas (IGF) também foi defendida por outro economista da Unicamp durante o debate, Eduardo Fagnani. O economista assessorou partidos de oposição na elaboração de uma emenda com esse fim na reforma tributária. A proposta, segundo ele, tem um potencial de arrecadação de R$ 290 bilhões, ao mesmo tempo em que isenta quem ganha até três salários mínimos.

“Esse projeto que apresentamos taxa mais apenas 600 mil brasileiros, 0,3% da população, enquanto isenta outros 11 milhões de baixa renda. É uma alternativa que tira de super-ricos para dar aos pobres, inclusive visando ao financiamento de um programa de renda básica, necessário e urgente para que possamos sair da crise”, afirmou Fagnani.

O economista também criticou as três propostas de reforma tributária que hoje dominam os debates no Congresso (PEC 45/2019, PEC 110/2019 e PL 3.887/2020). Para ele, nenhuma delas enfrenta o debate da tributação progressiva. (Agência Senado)