Estado de Calamidade é prorrogado em MG

O governador Romeu Zema assinou, ontem, decreto que prorroga por seis meses o Estado de Calamidade Pública, em decorrência do crescimento dos casos de contaminação pela Covid-19 em Minas Gerais. Antes com prazo para 31 de dezembro, o Estado de Calamidade é previsto para durar, agora, até 30 de junho do próximo ano.

Classificada como uma pandemia sem precedentes, a doença já vitimou 11.615 pessoas em Minas até o momento e infectou quase 530 mil. “A impressão que tenho é que o relaxamento e o cansaço das pessoas nesses últimos três meses tenham causado o aumento do número de infectados e das internações”, alertou.

O decreto foi assinado durante videoconferência, que contou com a participação de parlamentares. No texto, que também será analisado pela Assembleia Legislativa, Zema justificou que a prorrogação não se deve apenas a questões de saúde pública, mas também pelas consequências sociais e econômicas da pandemia.

Ainda de acordo com o governador, a prorrogação se faz necessária, principalmente, para que o Estado possa destinar mais recursos para a Saúde. A situação de calamidade foi reconhecida em Minas pela Resolução 5.529 de 25 de março deste ano.

Vacinação – Na reunião, o governador Romeu Zema voltou a destacar a atuação do Estado para garantir a vacinação em Minas. Foram adquiridas 50 milhões de seringas e mais de 600 câmaras refrigeradas para armazenamento dos imunizantes.

“Nossa logística já está planejada e pronta para ser iniciada. Os 853 municípios mineiros receberão o imunizante assim que a vacina chegar ao Estado”, adiantou.

Combate à pandemia – Desde o início da pandemia, o governo de Minas adotou diversas ações no combate à Covid-19. Uma das primeiras ações foi a aquisição de 1.047 respiradores, ao preço médio mais baixo do País.

Isso permitiu que o Estado dobrasse de cerca de 2 mil para quase 4 mil o número de leitos de UTI, muitos deles em municípios que nunca tinham contado com unidades de terapia intensiva.

Essas foram algumas ações que permitiram a Minas Gerais ser, hoje, o estado com a menor taxa de mortalidade no País em razão da Covid-19.

Além de parlamentares estaduais e federais, a videoconferência contou com a participação dos secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, e de Fazenda, Gustavo Barbosa, além de representantes do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).

Pagamento – O governo de Minas anunciou a escala de pagamento do mês de janeiro, referente a dezembro de 2020. A primeira parcela será paga no dia 11 de janeiro e, a segunda, no dia 20.

Conforme os critérios já adotados nos meses anteriores, os servidores das áreas de Saúde e Segurança Pública, que atuam na linha de frente de combate à Covid-19, receberão o salário integralmente na data da primeira parcela. As demais categorias receberão a quantia de R$ 2 mil na primeira parcela e o restante na segunda.

No último dia 23 de dezembro, os servidores públicos receberam uma parcela de até R$ 2 mil referente ao 13º salário. As informações sobre o pagamento dos demais valores serão anunciadas assim que possível. No momento, os recursos do fluxo de caixa são direcionados de forma a garantir o pagamento de salários. Ao todo, 40% da folha de pagamento do 13º salário foi quitada no dia 23. (Agência Minas)