Frente Parlamentar de apoio à Defesa Civil será lançada na ALMG nesta quinta-feira

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais sedia, nesta quinta-feira (20), a partir das 10h, uma discussão sobre as políticas de proteção e resiliência dos municípios do Estado diante de eventos extremos. A audiência pública marca o lançamento da Frente Parlamentar de Apoio ao Gabinete Militar do Governador e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (GMG/CEDEC-MG), além do Programa Minas Mais Resiliente e Sustentável. A discussão ocorrerá durante a reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Estarão presentes diversas autoridades, entre elas deputados estaduais, prefeitos, vereadores e
representantes do Governo. O Coronel Paulo Roberto Bermudes Rezende, Chefe do Gabinete
Militar do Governador de Minas Gerais e Coordenador da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
de Minas Gerais (Cedec-MG), reforçará a importância de medidas preventivas e de mitigação de
desastres, ressaltando a necessidade de um diálogo constante entre as esferas pública e militar.

Durante o evento, será oficializado o lançamento da Frente Parlamentar de apoio à Defesa Civil e
ao Programa Minas Mais Resiliente e Sustentável, que ficará sob a presidência do deputado
estadual Antônio Carlos Arantes (PL), membro efetivo da Comissão de Desenvolvimento
Econômico.

Arantes é autor do Projeto de Lei 3143/2015, que cria o Sistema Estadual para
Prevenção e Alerta de Catástrofes e Desastres Naturais, Humanos e Mistos (Sisalerta. O PL
tramita há dez anos e precisa avançar para ser convertido em lei e entrar em vigor efetivamente.

Segundo o parlamentar, se o projeto tivesse sido aprovado anteriormente, muitas tragédias poderiam
ter sido evitadas em Minas. “Apresentei esse projeto na Casa e, se aprovado à época, não teríamos
presenciado tantas catástrofes no nosso Estado. Entendendo a importância do assunto, seguiremos
levantando a bandeira da Defesa Civil, agora com uma Frente Parlamentar, para que esse setor
tenha a devida atenção e importância no Estado”, afirmará Arantes, autor do requerimento,
presidente da Frente Parlamentar e idealizador do projeto.

A expectativa é de que a audiência pública se consolide como um passo fundamental para o
fortalecimento das ações de prevenção e preparação em Minas Gerais, assegurando a contínua
articulação entre o poder público, as lideranças locais e as forças de Defesa Civil. Ao unir esforços
em torno do Programa Minas Mais Resiliente e Sustentável e do novo colegiado parlamentar,
busca-se criar um ambiente propício para a elaboração e implementação de políticas eficazes,
capazes de minimizar impactos e salvar vidas em situações de emergência.

Serviço:
Dia: 20/03/2024 (quinta-feira)
Horário: 10h
Local: Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Auditório José Alencar
Rua Rodrigues Caldas, 30 – Santo Agostinho, Belo Horizonte