Governo abre crédito de R$ 20 bi para vacinação

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a vacinação contra a Covid-19 no Brasil, inclusive para a compra de imunizantes.

“Assinei agora há pouco MP destinando crédito de R$ 20 bilhões para compra de vacinas. Como já acertado com a saúde, tão logo tenhamos vacina certificada pela Anvisa, ela estará disponível a todo o Brasil, de forma gratuita e voluntária”, disse Bolsonaro durante a cerimônia de posse de Gilson Machado como novo ministro do Turismo.

Os recursos da MP, que fora anunciada pelo governo na semana passada, serão usados para financiar o Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. Em nota, o Palácio do Planalto informou que o crédito será usado para “despesas com a compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população”.

O governo esclarece ainda que o valor não é destinado à compra de nenhuma vacina específica e poderá ser usado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde.

“A medida permitirá que as autoridades de saúde brasileiras fiquem em condições de adquirir as primeiras vacinas que tenham o seu uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que apresentem possibilidade de rápida disponibilização à população brasileira”, diz o texto.

No planejamento para uso dos recursos está, por exemplo, a aquisição de 70 milhões de doses da vacina da Pfizer que o ministério negocia. O valor dessa aquisição ainda não está definido mas, de acordo com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o valor deve ficar entre US$ 9 e US$ 11 por dose.

O governo federal também negocia com o Instituto Butantan para adquirir a vacina CoronaVac, desenvolvida pela chinesa Sinovac e produzida no Brasil pela instituto ligado ao governo de São Paulo.

Até o momento, o governo já editou duas MPs relativas a recursos para vacinas, uma com R$ 1,9 bilhão para acordo entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o laboratório AstraZeneca e outra, de R$ 2,5 bilhões, para o ingresso do Brasil no programa global de imunizantes Covax.

Empréstimos – Bolsonaro enviou ao Congresso dois pedidos de autorização para operações de crédito para empréstimos a serem assinados com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em um total de US$ 1,2 bilhão.

Os empréstimos, US$ 1 bilhão com o Banco Mundial e US$ 200 milhões com o BID, serão usados para financiar as despesas que a União teve com medidas para amenizar o impacto da pandemia de Covid-19.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, “as operações de crédito externo reembolsarão a União das despesas já realizadas nos programas e seus recursos serão destinados ao pagamento da dívida pública federal.”

O empréstimo com o Banco Mundial, de US$ 1 bilhão, foi encaminhado para cobrir o pagamento de despesas do auxílio emergencial e da ampliação do programa Bolsa Família.

Já os US$ 200 milhões do BID serão usados para cobrir as despesas do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, que facilitou empréstimos destinados a pequenas e médias empresas, operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com dados do Tesouro Nacional, o governo federal já investiu R$ 508,4 bilhões em medidas contra a pandemia, sendo a maior parte, R$ 293,80 bilhões, no pagamento das parcelas do auxílio emergencial. (Reuters)