Governo de Minas cria Comitê Gestor de Parcerias Público-Privada

O Comitê Gestor de Parcerias Público-Privada (CGPPP) acaba de ser instituído pelo Governo de Minas, para promover integração e coordenação das demandas dos projetos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) em escala estadual.

O plano do grupo é realizar reuniões trimestrais com o vice-governador de Minas, Mateus Simões (Novo) ou o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias em sua ausência, além dos secretários de Governo, Planejamento e Gestão, Fazenda, Desenvolvimento Econômico e o secretário-geral.

“As concessões e as PPPs significam mais eficiência na prestação de serviço público, isso é bem evidente com experiências que já temos bem-sucedidas no Estado. A gente pode citar o exemplo óbvio das nossas rodovias, mas temos exemplos menos óbvios, como as concessões, que ainda vão começar a operar, para os hospitais regionais, que já mostraram ser esse um caminho muito mais adequado para uso dos imóveis desses hospitais”, disse o vice-governador, que também vai presidir o comitê.

A medida integra o Decreto 48.670/2023, que estabelece a Política de Concessões e PPPs do Estado e destaca a relevância estratégica desses projetos para o desenvolvimento de Minas Gerais. “A criação do comitê evidencia o compromisso do Estado nas parcerias com o setor privado, além de reforçar a importância desses projetos para a atração de investimentos e desenvolvimento de Minas Gerais”, destaca o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno. 

Fortalecimento 

O apoio técnico operacional prestado pela Codemge, em consonância com a Seinfra, passa a abranger todas as fases dos empreendimentos de concessão e PPPs.

Diretor-presidente da Codemge, Thiago Toscano destaca a sinergia entre as entidades envolvidas. “A nossa participação na Política Estadual de Concessões e PPPs é um sinal claro do reposicionamento da companhia. Estamos integrados à estratégia. É natural que ao fazermos um trabalho alinhado, os resultados serão melhores”, afirma.

Toscano salienta ainda o novo patamar alcançado pela empresa: “Fomos incluídos porque temos um capital humano apto, adaptável e disposto a prestar um serviço de alta qualidade à sociedade mineira”.  

Concessões e PPPs

A Codemge tem trabalhado em conjunto com a Seinfra em diversas concessões e PPPs como alternativas para alavancar investimentos.

Exemplo recente é o projeto de concessão da Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte, que busca garantir as melhorias essenciais na infraestrutura do imóvel, a proteção histórica do equipamento, além da otimização da operação do ativo, por meio da atuação de concessionária devidamente qualificada. As audiências públicas ocorreram em julho e a consulta pública esteve aberta até o próximo dia 18.

Os investimentos previstos para a infraestrutura do imóvel somam, no mínimo, R$ 11,7 milhões, entre intervenções obrigatórias e ciclos de reinvestimentos a cada cinco anos.