Governo institui grupo sobre Covid-19, mas exclui Mandetta

Brasília – O governo federal instituiu um grupo de trabalho para coordenar ações de recuperação, crescimento e desenvolvimento do país, em resposta aos impactos da crise gerada pela pandemia de coronavírus. A resolução foi publicada ontem no Diário Oficial da União. O grupo não conta com a participação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, o grupo terá duração de 90 dias e, ao final desse prazo, deverá apresentar um plano de trabalho contendo proposta de ações estruturantes e estratégicas para recuperação e retomada do crescimento econômico. Poderão ser consultados especialistas e representantes de órgãos e entidades públicos e privados para a elaboração das medidas.

Entre as ações que poderão ser apresentadas estão propostas de atos normativos e medidas legislativas, articulação com governos locais, empresas públicas e privadas, obras públicas e em parceria com setor privado, diretrizes para a destinação de emendas parlamentares e medidas para alocação e distribuição da atuação do Estado, para reduzir as desigualdades regionais causadas pelos impactos econômicos e sociais do Covid-19.

O grupo de trabalho também poderá propor medidas que promovam a desburocratização de procedimentos administrativos por meio da informatização, da simplificação de procedimentos relativos aos registros cartoriais, às contratações públicas, à criação e extinção de pessoas jurídicas, a aspectos regulatórios e de licenciamento ambiental, dentre outros.

Além da Casa Civil, o grupo será composto por representantes de mais 15 ministérios: Relações Exteriores; Defesa; Economia; Infraestrutura; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Minas e Energia; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Meio Ambiente; Turismo; Desenvolvimento Regional; Controladoria Geral da União; Secretaria Geral; Secretaria de Governo; Gabinete de Segurança Institucional; e Advocacia-Geral da União.

Demissão – Mandetta disse, ontem, que não pensa em sair do governo e negou que as recentes declarações contrariando posições do presidente Jair Bolsonaro teriam como objetivo forçar uma demissão.

“Não, absolutamente”, disse Mandetta, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, ao ser questionado sobre uma eventual saída da pasta em meio à pandemia do novo coronavírus.
O ministro afirmou saber muito bem o tamanho da “nossa responsabilidade”, e destacou que vai continuar trabalhando, como sempre disse. Ele acrescentou que não vê falas mais fortes como maneira de provocar sua saída do cargo.

“Não, não vejo nesse sentido”, disse. “É mais uma questão mais relacionada como vai comunicar, nada além disso”, minimizou.

O presidente e o ministro têm tido embates sobre a forma de atuação do governo federal no combate à pandemia. Bolsonaro defende um relaxamento de medidas de isolamento social, tendo justificado preocupações econômicas, enquanto Mandetta tem apoiado medidas tomadas por governadores e prefeitos para o confinamento.

Na semana passada, Bolsonaro ameaçou demitir Mandetta, segundo fontes, mas foi demovido após forte reação de autoridades dos três Poderes, No domingo, o ministro da Saúde deu entrevista para a TV Globo – emissora tida como desafeto pelo presidente – em que cobrou uma unidade de atuação. (ABr/Reuters)