Lula reage a Trump e afirma que Brasil não aceitará ‘ser tutelado por ninguém’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nessa quarta-feira (9), que o Brasil é um país soberano e não aceitará ser tutelado por ninguém. A manifestação é uma resposta à elevação das tarifas de importação do Brasil para 50% por parte do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, devido, segundo ele, a uma suposta “caça às bruxas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”.
“O Brasil é um país soberano, com instituições independentes, que não aceitará ser tutelado por ninguém. O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de Estado é de competência apenas da Justiça brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”, diz o comunicado de Lula.
A carta publicada por Trump também afirmou que o Brasil tem atacado “eleições livres e o direito fundamental da liberdade de expressão dos americanos” devido às medidas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal. Em resposta, o presidente Lula afirmou que “no Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira”.
Além disso, a carta do presidente brasileiro desmente a informação – também citada na carta de Trump – de que a relação comercial entre os Estados Unidos e o Brasil seria deficitária para os norte-americanos. “As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil, da ordem de US$ 410 bilhões ao longo dos últimos 15 anos”, diz a nota.
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Reciprocidade Econômica
Por fim, Lula informou que qualquer medida de elevação das tarifas de forma unilateral será respondida pela Lei Brasileira de Reciprocidade Econômica. A medida, sancionada pelo presidente em abril deste ano, prevê a suspensão de concessões comerciais, investimentos e obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por outro país ou bloco econômico.
Antes de ser sancionada, a medida foi aprovada pelo Congresso Nacional e teve aprovação unânime no Senado Federal.
Leia a íntegra da nota do presidente Lula:
“Tendo em vista a manifestação pública do presidente norte-americano Donald Trump, apresentada em uma rede social na tarde desta quarta-feira (9), é importante ressaltar:
O Brasil é um país soberano, com instituições independentes, que não aceitará ser tutelado por ninguém. O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de Estado é de competência apenas da Justiça brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais.
No contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática.
No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira.
É falsa a informação, no caso da relação comercial entre Brasil e Estados Unidos, sobre o alegado déficit norte-americano. As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil, da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos.
Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas, de forma unilateral, será respondida à luz da Lei Brasileira de Reciprocidade Econômica.
A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo.”
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