Maia faz gesto de reaproximação com Guedes

Brasília – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem, após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em uma união de esforços para garantir a aprovação de pautas no Legislativo para a modernização do Estado brasileiro e melhoria do ambiente de negócios do setor privado.

Em um gesto de reaproximação com Guedes, Maia disse que pautas que envolvem a melhoria do gasto público foram interrompidas em razão da pandemia do novo coronavírus, mas destacou que “está na hora de a gente voltar a ter reuniões periódicas e permanentes”.

“Como ele, eu também acredito muito que o Brasil vai crescer gerando marcos regulatórios, segurança jurídica para o setor privado investir, seja nas leis, seja na reforma tributária, mas o Estado brasileiro precisa melhorar a sua produtividade. Não há caminho para melhorar a sua produtividade sem discutir a administração pública, as PECs que tratam da indexação do Orçamento”, disse Guedes, em entrevista na entrada do prédio do Ministério da Economia ao lado de Guedes.

Após meses de estremecimento na relação, o presidente da Câmara afirmou que estava à disposição para dialogar de “forma permanente para que a gente tire da frente qualquer tipo de ruído nas nossas relações, na relação do governo com parte do Parlamento”.

Para Maia, o mais importante no momento é “olhar para os brasileiros, aqueles vulneráveis, que vão ficar sem empregos e para isso é preciso estar unido e estar dialogando para a constituição dos melhores projetos que precisam ser aprovados nos próximos meses pelo Congresso Nacional”.

O presidente da Câmara disse ainda que o debate sobre a desoneração da folha de pagamento fica para frente, depois que a iniciativa foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro.

“A reunião de hoje foi para demonstrar união de esforços, não divisão. Tudo aquilo que nos divide vai ficar para frente”, disse.

O encontro dos dois é um indício de armistício na relação. Nos últimos meses, após uma série de embates, Maia não tinha uma interlocução direta com Guedes, conversando apenas com técnicos da equipe econômica, como ele mesmo dizia publicamente.

Reforma administrativa – Maia voltou a defender ontem que o governo encaminhe sua proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma administrativa ainda neste ano. Segundo Maia, se o governo deixar para enviar a PEC em 2021, haverá muita pressão sobre a máquina pública, e a proposta dificilmente será aprovada.

“Se não fizermos isso, vamos ter uma pressão muito grande de descontrole total do gasto público, porque, se não abrirmos, pelo menos nos próximos anos, um espaço para a redução da despesa pública e melhorar a qualidade desse gasto, começaremos a ver a pressão para usar a PEC da Guerra para botar investimento para o próximo ano”, afirmou Maia durante videoconferência sobre o tema com os economistas Armínio Fraga e Ana Carla Abrão.

De acordo com o presidente da Câmara, há uma “janela” de 12 meses para aprovar a reforma. Após esse período, o debate eleitoral pode inviabilizar o processo. “Eu disse que temos 12 meses para fazer as coisas, porque, se apresentar uma reforma em 2021: esquece. A Casa revisora vai fazer as contas e ver que terá que votar no segundo semestre de 2021. E aí, esquece, ninguém vai votar nada no segundo semestre de 2021”, afirmou

O governo, que ainda não encaminhou uma proposta de reforma administrativa ao Congresso Nacional, tem afirmado que a esta deverá incidir apenas sobre os futuros servidores. Um dos aspectos mais importantes diz respeito à estabilidade dos futuros funcionários.

Maia informou que falou sobre o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante um almoço na semana passada, e que ainda que vai conversar com o deputado Arthur Lira (PP-AL) sobre a reforma. O objetivo é convencer líderes partidários a encampar o pleito junto ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

“Falei para ele [Paulo Guedes] para reunir um grupo de líderes e pedir para o presidente mandar a proposta. Independentemente de ser, ou não ser, a melhor proposta – não conheço direito a proposta do governo – acho que é preciso fazer o debate”, afirmou o presidente da Câmara. (ABr /Reuters)