MPE pede suspensão de direitos políticos de Nikolas Ferreira e Bruno Engler
O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou, nesta terça-feira (8), os deputados Bruno Engler (PL), Nikolas Ferreira (PL), Sheila Oliveira (PL), conhecida como delegada Sheila, e a ex-candidata a vice-prefeita Cláudia Romualdo (PL), conhecida como Coronel Cláudia, por crimes eleitorais por propagação de desinformação contra Fuad Noman – morto aos 77 anos em março deste ano – durante o segundo turno das eleições de 2024. A denúncia foi protocolada na 29ª Zona Eleitoral pelo promotor Renato Augusto de Mendonça.
O documento pede a condenação dos quatro acusados pelos crimes de difamação e divulgação de fatos inverídicos na propaganda eleitoral com agravantes relacionados ao uso de meios de comunicação de massa. Para os quatro foi pedida a fixação de indenização por danos morais e suspensão dos direitos políticos, caso sejam condenados. No caso de Nikolas Ferreira, foi solicitada a condenação também por desobediência a decisão judicial.
Conforme a denúncia, os quatro teriam realizado uma campanha coordenada para atacar a reputação do então prefeito e candidato à reeleição, Fuad Noman (PSD), que acabou vencendo o pleito. O documento descreve que o grupo divulgou informações falsas que envolviam duas estratégias principais: publicação de trechos descontextualizados do livro “Cobiça”, de autoria de Fuad, e acusações de que a gestão do prefeito teria exposto crianças a conteúdo impróprio no Festival Internacional de Quadrinhos (FIQ), realizado em maio de 2024.
O MPE aponta que os conteúdos foram disseminados por meio de rádio, televisão e redes sociais com o objetivo de influenciar o eleitorado a favor de Bruno Engler, que disputava o segundo turno contra Noman.
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“Em plena pandemia, o prefeito escreveu um livro erótico chamado ‘Cobiça’. Na página 159, Fuad descreve o estupro coletivo de uma criança de 12 anos […] Ele se defende dizendo que é uma ficção, mas como é que alguém sequer pode pensar no estupro de uma criança? Isso é assustador. Não acredita? Acesse o Google e digite ‘Fuad Cobiça’”, diz trecho de fala atribuída pelo MPE a Engler e a Cláudia Romualdo.
O deputado federal Nikolas Ferreira, que não era candidato, também foi acusado de desobediência por não cumprir decisão judicial que determinava a retirada dos conteúdos das redes sociais. Após ser intimado, ele manteve as publicações e ironizou a ordem da Justiça Eleitoral. Para o órgão, Nikolas agiu com dolo ao reiterar as acusações mesmo ciente da ilegalidade da conduta.
Em nota, a assessoria jurídica de Bruno Engler e de Cláudia Romualdo alegou que ambos não cometeram nenhum crime e que irão se manifestar nos autos do processo. Ao Diário do Comércio, Nikolas Ferreira disse ser perseguido por ser um parlamentar de direita e porque “querem deixá-lo inelegível”. A reportagem também entrou em contato com a assessoria de Sheila Oliveira e aguarda resposta. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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