Pacheco afirma ser possível aprovar 2º projeto da reforma tributária neste ano

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (5), que acredita que o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária pode ser votado ainda neste ano na Casa.

A meta é ambiciosa, já que o projeto chegou recentemente ao Senado e os parlamentares estão dedicados ao primeiro projeto de regulamentação da tributária, que tem previsão de ser votado no início de dezembro.

“O primeiro projeto é mais desafiador, é mais complexo. Braga (relator Eduardo Braga) está se dedicando muito a ele. O segundo projeto é mais de procedimento e exaurimento do que está sendo feito no primeiro, então acredito muito na aprovação até o final do ano de todos”, disse o presidente do Senado na saída do 2º Simpósio da Liberdade Econômica, em Brasília.

Pacheco também afirmou que não definiu quem será o relator do segundo projeto de regulamentação da tributária.

Pacheco defende corte de gastos, mas diz que valorizar servidores públicos também é importante

O presidente do Senado defendeu a discussão sobre medidas de corte de gastos, mas manteve sua posição a favor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede reajustes salariais a servidores públicos do topo da carreira por tempo de serviço, o que teria um impacto bilionário nas contas públicas.

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Pacheco demonstrou apoio à discussão que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem encampado para cortar gastos públicos, mas insistiu na proposta que ficou conhecida como PEC do Quinquênio, que dá aumentos salariais a cada cinco anos para esses servidores.

“O governo está discutindo a questão de corte de gastos, sobre quais seriam as iniciativas. Estamos aguardando essas diretrizes Sou um defensor de uma política eficiente nesse ponto de limitar gastos, considero muito importante, não só do ponto de vista fiscal, mas ético. Com relação aos supersalários, é evidente que precisam ser combatidos e extintos, o que não significa que precisamos desestruturar carreiras”, disse Pacheco na saída do 2º Simpósio da Liberdade Econômica, que ocorre em Brasília.

Pacheco citou uma série de carreiras do serviço público, como juízes, procuradores e promotores do Ministério Público, auditores fiscais, delegados da Polícia Federal, policiais civis e militares, no rol de trabalhadores que merecem esse tipo de benefício.

“Há uma série de carreiras que precisam ter estruturação. Corte de gastos não pode significar que essas carreiras sejam aviltadas e que a iniciativa privada seja muito mais estimulante que a carreira pública. É essa conciliação que precisamos estabelecer, sem populismo e demagogia. Corte de gastos é importante e acabar com supersalários é importante, mas valorizar servidor público também é. Precisamos desse equilíbrio”, declarou.

O presidente do Senado disse que, “quando vierem do Executivo as medidas (de corte de gastos), terão toda atenção no Congresso”.

O governo discute uma série de medidas, que devem ser apresentadas nesta semana, para revisar gastos públicos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cancelou uma viagem que faria à Europa nesta semana justamente para fechar esse pacote junto de Lula, da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e outros ministros de pastas correlatas e afetadas pelas medidas. (Reportagem distribuída pelo Estadão Conteúdo).