PBH e governo federal fecham parceria

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), e o ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT-PI), assinaram ontem um protocolo de intenções que prevê a cooperação entre o governo federal e o município na inserção no mercado de trabalho de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O protocolo prevê que PBH e governo federal terão as atribuições de apoiar a implementação de programas, projetos e ações para acelerar a inclusão social e produtiva; simplificar e facilitar a intermediação de mão de obra para inserir o público do CadÚnico no mercado de trabalho; promover o acesso à ciência, tecnologia e inovação; e mapeamento de demandas produtivas locais e desenvolvimento do capital humano.

A partir da assinatura do protocolo, um projeto de lei será enviado pela Prefeitura de Belo Horizonte à Câmara Municipal, prevendo que 10% das vagas de funcionários terceirizados sejam preenchidas por pessoas inscritas no CadÚnico. A implementação da medida ficará a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O prazo de vigência do protocolo é de três anos, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado.

O prefeito Fuad Noman comemorou a parceria. “De fato, nossa população precisa muito de acolhimento, de comida, casa, segurança, trabalho e renda”, disse.

O ministro Wellington Dias, destacou que a experiência da Capital é exemplo. “O que eu vi aqui no CRAS Taquaril e também em outras regiões de Belo Horizonte são modelos importantes que podemos replicar para o Brasil”. Ainda segundo ele, o presidente Lula quer investir em parcerias com estados e municípios para tirar o país do mapa da fome.

Belo Horizonte tem atualmente 300 mil famílias inscritas no CadÚnico, sendo que 141.249 (47,07%) famílias apresentam renda per capita de até R$ 105 (extrema pobreza) e 23.496 (7,83%) famílias apresentam renda per capita entre R$105,01 e R$ 210 (pobreza). Os outros 45% têm renda superior a meio salário mínimo.

A assinatura do protocolo ocorreu durante visita às instalações do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Taquaril. Participam ainda do encontro a secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Rosilene Rocha, e o secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão.

Na sequência, eles visitaram o Centro de Vivência Agroecológica Taquaril, com foco na apresentação de ações de inclusão social e produtiva por meio da prática da agricultura urbana. No espaço, há produção de hortaliças, plantas medicinais, frutas, plantas ornamentais e criação de pequenos animais.