PBH estima investimentos de R$ 3 bi em obras públicas na Capital

Em torno de R$ 3 bilhões é o valor dos investimentos em obras públicas que estão sendo viabilizadas na capital mineira, segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). De acordo com o prefeito da cidade, Fuad Noman (PSD), são cerca de 300 intervenções espalhadas pelo município. Além disso, o mandatário afirmou que as intervenções no Anel Rodoviário devem começar em abril.

As obras de drenagem para evitar as inundações durante o período chuvoso, por exemplo, contam com investimentos da ordem de R$ 1,2 bilhão e a revitalização de 95 praças nas nove regionais da Capital receberam aportes de cerca de R$ 32 milhões.

De acordo com informações da PBH, até o momento, 87 praças tiveram os trabalhos concluídos e o objetivo é que até o dia 30 de dezembro mais oito sejam completamente revitalizadas.

Além disso, a PBH chega ao fim deste ano com investimentos de R$ 118 milhões no Programa de Gestão de Risco Geológico-Geotécnico em vilas e favelas em várias regiões da cidade. Foram 226 obras concluídas e outras 76 estão sendo executadas.

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Anel Rodoviário

O prefeito também falou das obras do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, que ele pretende que sejam iniciadas no primeiro semestre de 2024, logo depois do período chuvoso, por volta de abril. A ideia é que o edital seja publicado ainda este ano. “O dinheiro já temos em caixa, o projeto está em fase final de avaliação pelo Dnit”, observa.

Além disso, é necessária a assinatura do convênio que autoriza o município a executar a obra com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o que poderia acontecer ainda na terça-feira (19), conforme Noman.

Foi em agosto deste ano que o chefe do Executivo municipal anunciou investimentos de R$ 1,5 bilhão para a capital mineira, cujo pacote de obras prevê intervenções em oito pontos do Anel Rodoviário, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

A PBH ficou responsável pelos projetos e execução das obras, que contemplam a construção e o alargamento de viadutos, passarelas e alças viárias. Para os projetos executivos estão previstos R$ 35 milhões.

Em setembro, a Prefeitura garantiu R$ 62 milhões para a primeira intervenção em viadutos do anel, que contemplam a construção de alças de acesso entre a rodovia e a BR-040 e para ligação com a Via Expressa. 

Investimentos da PBH são a prioridade, segundo Fuad

E é justamente a execução desses investimentos, na área de mobilidade urbana, no hipercentro, além das intervenções para evitar inundações, que são as prioridades do atual chefe do Executivo municipal, que prefere não falar das eleições municipais no próximo ano.

Ele acrescenta que não tem tempo para discutir campanha eleitoral. “Os candidatos que se apresentaram não têm obras para fazer”, argumenta.

Fuad Noman diz que o partido deve ter um candidato. “Só o Kalil não pode ser candidato, porque foi por duas vezes seguidas, qualquer outra pessoa pode”, observa.

O prefeito se reuniu ontem com jornalistas para um café da manhã, na PBH. Na oportunidade, abordou diversos assuntos, além de eleições e investimentos da PBH em obras pela cidade, como o reajuste dos ônibus urbanos e a limpeza da lagoa da Pampulha.

Ele contou que ainda não tem o valor da tarifa do ônibus e que está trabalhando para que não haja mudança no valor cobrado para o próximo ano. E que, caso isso aconteça, a ideia é que seja o menor preço possível.

Pampulha

Noman também falou sobre o plano de limpeza da lagoa da Pampulha, previsto para ser concluído em três anos. Em agosto deste ano foi criado um grupo de monitoramento, que envolve as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem, além da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

“Queremos que a lagoa seja limpa o mais rápido possível. Temos um longo caminho pela frente”, ressalta o prefeito, que diz acreditar que é possível concluir a limpeza no prazo estabelecido.

No final de março, a Justiça de Minas Gerais homologou um acordo entre as prefeituras e a concessionária para acabar com o lançamento de esgoto irregular na Pampulha. As intervenções propostas incluem expansão da rede de esgoto, proteção dos cursos d’água no entorno e da fauna e melhoria das condições sanitárias.

Créditos suplementares e programa Reativa BH são preocupações do prefeito

A sanção do Projeto de Lei (PL) 479/2023, de autoria do Executivo municipal, que amplia o limite para abertura de créditos suplementares pelo município dos atuais 10% para 15% do orçamento, é uma das preocupações do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD). 

Sem o aumento na margem do crédito suplementar, a Prefeitura não conseguirá repassar aos professores da educação básica o rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estimado em R$ 70 milhões.

O chefe do Executivo municipal falou sobre o assunto durante um café da manhã com a imprensa, ontem, na sede da Prefeitura.

Na última segunda-feira (18), o prefeito enviou ao presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), um ofício cobrando o envio do PL já aprovado pelos parlamentares, em dois turnos.

Embora aprovado pela maioria dos vereadores no Legislativo municipal, o projeto tem um trâmite a ser seguido e só se torna lei quando é encaminhado ao prefeito, sancionado, e publicado no Diário Oficial do Município (DOM).

Outra preocupação do prefeito de Belo Horizonte é com a sanção do PL 745/2023, que pode dar descontos de até 100% em multas e juros de dívidas de cidadãos com o município. A proposta cria o programa Reativa BH e é de autoria da Prefeitura.

Dessa forma, os cidadãos que têm dívidas de impostos e tributos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), podem negociar o parcelamento dos débitos e conseguir descontos nos juros e multas que incidem sobre a cobrança. Só que para que a medida possa valer em 2024, o prefeito precisa sancionar a proposta antes da virada do ano.

“Há pessoas com dívidas desde a época da pandemia”, observa o prefeito, que assumiu a PBH em março de 2022, quando o então prefeito Alexandre Kalil (PSD) deixou o cargo para concorrer ao governo do Estado.

Destaque

Na última semana, dados do anuário MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), mostra que Belo Horizonte foi a terceira cidade com mais investimento público no País em 2022, com R$ 1,2 bilhão.

Ao todo, os investimentos municipais no Brasil foram recorde no ano passado: R$ 103,56 bilhões.