Presidente Lula assina MP para reduzir conta de luz

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na terça-feira (9) uma medida provisória (MP) com o objetivo de cortar as tarifas de luz no País. O preço da energia é uma das principais preocupações do mandatário em meio à queda de popularidade identificada em pesquisas de opinião.

O texto tem como objetivo central permitir a antecipação de recursos que seriam pagos pela Eletrobras, privatizada em 2022, e direcioná-los à redução de valores da conta de luz. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, são R$ 11 bilhões a serem securitizados e até 5% de redução nas tarifas.

O montante vai quitar prestações de dois empréstimos feitos pelo setor elétrico em momentos de crise, a Conta Covid (que cobriu perdas com a queda no consumo na pandemia) e a Conta Escassez Hídrica (que bancou térmicas durante a seca de 2022). Sem a antecipação, esses pagamentos pesariam no bolso do consumidor.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirma que a gestão de Jair Bolsonaro (PL) foi responsável pelos empréstimos, que, segundo ele, têm juros altos e encarecem a conta paga por empresas e famílias. “Foi uma bomba de efeito retardado que estourou no meu colo. No colo do consumidor”, disse em entrevista à Folha de S.Paulo.

Na terça, o ministro aproveitou para reforçar as críticas à gestão Bolsonaro. “Vamos corrigir um erro grotesco do governo anterior. Alguém achou uma ótima ideia fazer negócios com juros elevadíssimos e jogar o boleto no colo dos brasileiros e brasileiras mais pobres e da classe média, que são os consumidores regulados”, afirmou.

“Mas eles não contavam que o presidente Lula seria novamente eleito pela nossa gente e chegamos aqui para corrigir mais esse erro do desgoverno anterior”, disse o titular da pasta, que ainda afirmou que os gestores anteriores não pensavam no povo, “mas somente em narrativas de rede social”.

A autorização para a securitização dos recursos da Eletrobras é para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), entidade privada que tem como tarefa a comercialização de energia no sistema interligado nacional.

Projetos de geração

Em um segundo ponto, a MP também prorroga prazos de projetos de geração de energia eólica, solar e de biomassa ao cronograma de implantação das linhas de transmissão leiloadas pelo atual governo para escoamento para o centro de carga.

De acordo com o ministério, a ação foi necessária porque o governo anterior não fez os leilões, o que estaria inviabilizando os investimentos estimados em R$ 165 bilhões, além de 400 mil empregos.

E, em um terceiro ponto, a MP autoriza o redirecionamento de recursos a serem pagos pela Eletrobras em investimentos hídricos e redução de custos de geração ao corte de tarifas. O objetivo era, principalmente, atender o estado do Amapá que, segundo o ministério, poderia ter um aumento de quase 50% nas contas de luz caso nada fosse feito. (Bruno Boghossian, Idiana Tomazelli, João Gabriel, Catia Seabra, Adriana Fernadades e Fábio Pupo)