Brasília – O presidente nacional do MDB e líder da bancada na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (SP), foi o escolhido pelo bloco construído pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o apoio de partidos de oposição, para a disputa pela presidência da Câmara.

Baleia concorrerá ao comando da Casa em fevereiro de 2021 contra o líder do bloco que ficou conhecido como centrão, o deputado Arthur Lira (PP-AL), identificado como o candidato do governo do presidente Jair Bolsonaro.

“Com humildade, vamos conversar com cada um dos parlamentares para reafirmar os compromissos que nós assumimos na frente ampla e com os partidos do nosso campo”, disse Baleia.

“Vamos fazer o diálogo e vamos mostrar claramente o que nós defendemos”.

Durante o anúncio de sua candidatura pelo bloco, Baleia aproveitou para bater na tecla da defesa de uma Câmara independente.

O grupo de Maia tem afirmado que o candidato adversário ficará inevitavelmente propenso às pautas de interesse do Executivo. Esse, aliás, foi um dos argumentos levados aos partidos de esquerda, encarados como os fiéis da balança nessa queda-de-braço.

Mais de uma vez Maia lembrou que Bolsonaro tinha interesse em controlar a Câmara para impor sua pauta de costumes e flexibilizações do meio ambiente. Outro tema levantado diz respeito à defesa da democracia.

Essas bandeiras levaram partidos da oposição a fecharem com o bloco de Maia antes mesmo da definição de um nome, aliando-se a legendas de centro-direita que sustentam a aliança liderada pelo atual presidente da Câmara.

Integrantes de partidos como o PSB e o PDT chegaram a conversar com o Planalto, levantando dúvidas sobre que rumo tomariam, mas as direções partidárias decidiram apoiar o bloco de Maia.

“O que nos une é a defesa intransigente da nossa democracia, do nosso Estado Democrático de Direito, das liberdades, do respeito às minorias», reforçou Baleia na quarta.

“Claro que um bloco partidário que tem posições diferentes sobre diversos temas, essa diferença nos fortalece e demonstra que, na democracia, uma de suas belezas é você respeitar quem pensa diferente de você”, acrescentou.

Atuação – O líder do MDB e agora candidato do bloco à presidência da Câmara dos Deputados citou atuação da Casa durante a crise do coronavírus, quando tomou iniciativas como a do chamado “Orçamento de Guerra”, da ajuda a estados e municípios e também do auxílio emergencial no valor de R$ 600, lembrando que inicialmente o governo propunha a concessão de um valor de R$ 200.

Baleia agradeceu ainda o líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que abriu mão de sua intenção de se candidatar para dar espaço ao colega no bloco.

Do outro lado da disputa, Arthur Lira também tem insistido e sinalizado sua disposição ao diálogo, acusando o atual presidente de ser pouco acessível e de tocar a pauta da Casa de forma pouco transparente.

Na quarta, publicou no Twitter que “todo partido que quiser compromisso com a autonomia do funcionamento da Casa, estou aberto ao diálogo”.

“Se quiserem seguir o caminho de promessas difíceis de cumprir, essa não é minha forma de fazer política”, seguiu Lira.

O presidente da Câmara tem nas mãos a decisão sobre a pauta da Casa, ainda que ouça os líderes de bancada para defini-la. Também tem, entre suas prerrogativas, a de decidir se dá seguimento a pedidos de impeachment do presidente da República. (Reuters)

Legislativo deixa pendências para o próximo ano

Crédito: REUTERS/Paulo Whitaker

Brasília – Depois de um ano atípico por causa da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional entra em recesso oficialmente na quarta-feira (23) com pendências importantes para 2021.

Apesar dos apelos de parlamentares como o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para que o recesso parlamentar fosse suspenso em janeiro para votação de propostas consideradas essenciais para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, as próximas votações no Congresso ficaram para fevereiro, quando os trabalhos na Câmara e no Senado serão retomados a partir do dia 1º com uma eleição quente para as presidências das duas Casas.

Pautas – Entre as matérias que não tiveram consenso para votação estão, por exemplo, pautas econômicas tidas pelo Planalto como prioritárias e urgentes. Na lista estão matérias do chamado Plano Mais Brasil, como a PEC Emergencial que prevê medidas de controle de despesas e de reequilíbrio fiscal, além da criação de um novo programa para substituir o auxílio emergencial.

As discussões em torno de propostas para as reformas Tributária e Administrativa também não avançaram. No caso da Tributária, apenas uma das quatro partes do texto foi enviada ao Congresso. Já a administrativa, enviada em setembro, ficou parada. Também estão na lista de pendências para 2021 as privatizações de estatais importantes. Até agora, só a proposta de venda da Eletrobras foi enviada ao Congresso, onde aguarda discussão na Câmara.

Flordelis e Rodrigues – Tanto na Câmara quanto no Senado, os parlamentares também deixaram para 2021 a análise de denúncias contra colegas por seus respectivos Conselhos de Ética. Responsáveis por analisar punições e orientar a cassação de mandatos, nas duas Casas, os colegiados estão parados.

Na Câmara, uma das representações paradas é a da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada pelo Ministério Público de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza. Há dois meses, a Mesa Diretora já determinou que o caso seja analisado pelo Conselho de Ética, mas o colegiado não foi reinstalado. O crime aconteceu em junho de 2019, a deputada nega as acusações.

No Senado, também está sem definição o caso do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado no dia 14 de outubro com dinheiro na cueca. O parlamentar foi acusado de desviar recursos que seriam destinados para o combate da Covid-19 em Roraima. Assim que a Polícia Federal flagrou o senador em uma operação, ele pediu licença do cargo por 121 dias. O presidente do Conselho de Ética, senador Jaime Campos (DEM-MT), alega que aguarda o parecer da advocacia do Senado, mas que a mesa diretora da Casa não se reuniu devido à pandemia do novo coronavírus. Sem o encaminhamento do caso, o senador terá o direito de reassumir o cargo em fevereiro e pedir nova licença.

Comissão Representativa – Todos os anos, durante o recesso parlamentar, uma Comissão Representativa do Congresso Nacional com deputados e senadores é eleita para atuar em situações emergenciais durante o recesso e pode ser convocada, se for necessário. A comissão terá mandato de 23 de dezembro até 1 de fevereiro de 2021. São 10 senadores – sete titulares e três suplentes – 17 deputados titulares e o mesmo número de suplentes.

No passado, o grupo já foi convocado, por exemplo, para discutir o acidente com o avião da TAM no aeroporto de Congonhas em 2007, votar o envio de tropas para a força de paz da ONU no Haiti, em 2010, e tomar ações emergenciais para ajudar a região serrana do Rio de Janeiro, devastada por enchentes e deslizamentos em 2011. Portanto, caso a vacina contra o coronavírus seja liberada, o colegiado pode ser chamado para debater o início da campanha de imunização. (ABr)