Senado aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno
Brasília – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária que, entre outros pontos, prevê a unificação de tributos e uma “trava” para o crescimento da carga.
Aprovado por 53 votos a 24, o texto-base ainda pode ser alterado durante a votação de destaques, emendas a serem votadas separadamente, ainda em primeiro turno. Por se tratar de uma alteração constitucional, a proposta precisa de ao menos 49 votos a favor nos dois turnos de votação.
Depois de ser votada em segundo turno, a PEC ainda voltará à Câmara.
A matéria foi aprovada em julho pelos deputados, mas terá de retornar à Casa para uma nova análise devido às mudanças promovidas pelos senadores.
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Há no Congresso, no entanto, quem defenda uma promulgação fatiada da PEC, deixando os pontos de discordância para uma proposta paralela.
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