Senado aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno

Brasília – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária que, entre outros pontos, prevê a unificação de tributos e uma “trava” para o crescimento da carga.

Aprovado por 53 votos a 24, o texto-base ainda pode ser alterado durante a votação de destaques, emendas a serem votadas separadamente, ainda em primeiro turno. Por se tratar de uma alteração constitucional, a proposta precisa de ao menos 49 votos a favor nos dois turnos de votação.

Depois de ser votada em segundo turno, a PEC ainda voltará à Câmara.

A matéria foi aprovada em julho pelos deputados, mas terá de retornar à Casa para uma nova análise devido às mudanças promovidas pelos senadores.

Há no Congresso, no entanto, quem defenda uma promulgação fatiada da PEC, deixando os pontos de discordância para uma proposta paralela.